Execução Fiscal 0043400-35.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2010

Valor da Causa

R$ 14.916,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

KHALIL NAJIB KARAM

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de KHALIL NAJIB KARAM em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043400-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KHALIL NAJIB KARAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KHALIL NAJIB KARAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/12/2010, 09:55

PROCESSO DIGITALIZADO

29/09/2010, 12:28

Todas as movimentações(17)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de KHALIL NAJIB KARAM em 08/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 15:51

11/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043400-35.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KHALIL NAJIB KARAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KHALIL NAJIB KARAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 09:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/12/2010, 09:55

PROCESSO DIGITALIZADO

29/09/2010, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2010, 10:26