AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2017
Valor da Causa
R$ 10.990,38
Órgão julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Carta precatória.
17/10/2022, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 13:05
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)
Terceiro
COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
Terceiro
SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR
Terceiro
IBAMA GOIAS
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI
Terceiro
PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS
Terceiro
COORDENADOR DA COADM
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO
Terceiro
IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT
Terceiro
GERENTE REGIONAL EM SINOP
Terceiro
TECNICO AMBIENTAL
Terceiro
TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA
Terceiro
EVANDRO CARLOS SELVA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT
Terceiro
HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT
Terceiro
SUPERINTENDENTE DO IBAMA
Terceiro
COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Terceiro
SAN MARTIN LINHARES
Terceiro
CASSIO
Terceiro
MADEIREIRA LUIZARI EIRELI - EPP
CNPJ
Reu
RONISIO JUSTINO ALVES DOS SANTOS
CPF
Reu
Proferida decisão interlocutória
18/07/2022, 13:05
Conclusos para decisão
05/05/2022, 11:17
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 11:10
Cancelada a movimentação processual
05/05/2022, 11:10
Juntada de petição intercorrente
09/03/2022, 09:18
Ato ordinatório praticado
01/03/2022, 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2022, 18:04
Juntada de Certidão
01/03/2022, 18:04
Decorrido prazo de MADEIREIRA LUIZARI EIRELI - EPP em 04/03/2021 23:59.
01/03/2022, 17:47
Decorrido prazo de MADEIREIRA LUIZARI EIRELI - EPP em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:17
Publicado Citação em 20/05/2021.
20/05/2021, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0004383-79.2017.4.01.4100.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: MADEIREIRA LUIZARI EIRELI - EPP, CNPJ n° 18.826.757/0001-02 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022319535958400000179499474 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20113019001037600000384228183 4383-79.2017.4.01.4100 Volume 20113019001077900000384228188 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20113019005126500000384228191 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20113019005230700000384228192 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120215381139500000386362567 Decisão Decisão 21021818070612000000423792089 DÍVIDA: $10,990.38 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)