Apelação / Remessa Necessária 1000951-11.2021.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

ISAC NIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Juntada de Certidão

08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 18:46

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

14/10/2021, 14:00

Juntada de Informação de Prevenção

14/10/2021, 14:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:52

Todas as movimentações(17)

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Juntada de Certidão

08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2022, 03:01

ACÓRDÃO

•08/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 18:46

Juntada de certidão de julgamento

27/09/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

14/10/2021, 14:00

Juntada de Informação de Prevenção

14/10/2021, 14:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 08:52

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2021, 08:52

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 08:52

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 15:03

DESPACHO

•08/10/2021, 18:06

SENTENÇA TIPO A

•14/09/2021, 09:28

DECISÃO

•18/05/2021, 15:41

ACORDO

•11/03/2021, 12:18