Execução Fiscal 0041581-46.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 31.360,55
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
MINERACAO TEJUCANA SA
CNPJ
17.***.***.0001-19
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Reu
Advogados / Representantes
PAULO REZENDE PINTO FERREIRA
CPF
029.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/10/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 20:05
Juntada de Informações da Contadoria
08/08/2025, 20:05
Transitado em Julgado
24/07/2025, 00:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025, 14:13
Conclusos para julgamento
05/07/2025, 00:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025, 15:55
Juntada de Petição
30/06/2025, 16:33
Juntada de Petição
30/06/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024, 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024, 13:06
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Baixa Definitiva
23/10/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 20:05
Juntada de Informações da Contadoria
08/08/2025, 20:05
Transitado em Julgado
24/07/2025, 00:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025, 14:13
Conclusos para julgamento
05/07/2025, 00:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025, 15:55
Juntada de Petição
30/06/2025, 16:33
Juntada de Petição
30/06/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/11/2024, 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2024, 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2024, 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024, 12:38
Expedição de ofício
10/10/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024, 15:45
Decisão interlocutória
02/10/2024, 14:50
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/10/2024, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 14:53
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024, 10:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 00:14
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/07/2024, 14:16
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024, 09:11
Juntado(a) - Juntada de certidão
19/07/2024, 09:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TEJUCANA SA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:13
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023, 08:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 08:15
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 17:03
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023, 17:03
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 16:57
Juntado(a) - Juntada de certidão
11/12/2023, 08:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TEJUCANA SA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:27
Juntado(a) - Publicado Citação em 13/04/2023.
13/04/2023, 08:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023, 08:01
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023, 17:04
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023, 17:04
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2022, 15:48
Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/07/2022, 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022, 18:04
Ato ordinatório praticado
07/07/2022, 18:04
Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
07/07/2022, 18:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2022, 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2021, 19:02
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 19:02
Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
22/11/2021, 19:02
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
18/11/2021, 08:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TEJUCANA SA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:35
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/05/2021, 14:42
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 00:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041581-46.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINERACAO TEJUCANA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TEJUCANA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 15:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 15:45
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/05/2021, 15:42
Juntado(a) - Petição Inicial
22/09/2020, 10:28
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/04/2020, 14:49
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2020, 14:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2019, 17:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2019, 17:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/08/2019, 08:56
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
23/08/2019, 08:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2019, 18:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2019, 18:25
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
21/08/2019, 18:25
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/04/2019, 18:44
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/04/2019, 18:44
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
05/02/2019, 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2018, 13:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2018, 14:27
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
20/11/2018, 12:25
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2018, 12:25
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/11/2018, 14:42
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
08/08/2025, 20:05
SENTENÇA
•
22/07/2025, 14:13
ATO ORDINATÓRIO
•
13/11/2024, 13:06
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2024, 14:50
OUTROS
•
22/11/2021, 19:02