Execução Fiscal 0007126-16.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2008

Valor da Causa

R$ 5.140,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO LURINE GUIMARAES

OAB/MA 3744·CPF·Representa: Réu

MARCIA ANDREA FERREIRA PEREIRA

OAB/MA 4932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:47

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:46

Juntada de cálculos judiciais

13/09/2024, 07:38

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 08:34

Desentranhado o documento

17/01/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:09

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:47

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:46

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 14:50

Decisão

•15/05/2023, 10:08

Juntada de cálculos judiciais

13/09/2024, 07:38

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2024, 10:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 08:34

Desentranhado o documento

17/01/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

20/12/2022, 10:22

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:43

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 15:37

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 15:37

Outras Decisões

15/08/2022, 15:36

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:56

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 09:05

Outras Decisões

07/04/2022, 09:05

Conclusos para decisão

14/03/2022, 19:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAO LUIS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Juntada de manifestação

26/10/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

12/10/2021, 17:15

Juntada de volume

12/10/2021, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Considerado como data de publicação o dia 20/05/2021

19/05/2021, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - Exp. dia 18/05/2021

19/05/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista sentença de fls. 730-732, e pelos poderes delegados aos servidores desta Vara Federal mediante PORTARIA GERAL N. 7763264 de 01.03.2019, e em conformidade com o art. 16 da lei 9289/96, e Pportaria Presi 9902830/2020, intime-se o EXECUTADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, cujos valores devem ser calculados no portal judiciário, no sítio abaixo, bem como, apresentar os respectivos comprovantes de cálculos e pagamentos na 11ª vara, sob pena de inscrição na dívida ativa. http://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas

19/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/05/2021, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2021, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2021, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/03/2021, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2021, 12:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2021, 11:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reitera oficio a CEF

05/03/2021, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2021, 16:24

OFICIO EXPEDIDO

30/06/2020, 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2019, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 15:36

TRANSITO EM JULGADO EM

26/06/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 05/04/2019

04/04/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 06/02/2019

04/02/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 04/02/2019

04/02/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 06/02/2019

04/02/2019, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 04/02/2019

04/02/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/11/2018, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2018, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

19/07/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 02/02/2018

01/02/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 14:53

OFICIO EXPEDIDO

27/07/2017, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

23/12/2016, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 18/03/2016

17/03/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 15/01/2016

13/01/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2016.

13/01/2016, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2015, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

16/06/2015, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 29/05/2015

28/05/2015, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/08/2014, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/07/2014

10/07/2014, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2014, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/04/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

03/04/2014, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2014, 14:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2013, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2013, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2013, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2013, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2013, 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

08/10/2012, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 144, de 26/07/2012, páginas 714/717

26/07/2012, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Despacho publicado no e-DJF1 n. 144, de 26/07/2012, páginas 714/717

24/07/2012, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2012, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2012, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2012, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 01/12/2011

01/12/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2011, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO - petição do exequente

01/07/2011, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2011, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/05/2011, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2011, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/09/2010, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2010, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

13/08/2010, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 18/06/2010

17/06/2010, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2010, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/12/2009, 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

01/12/2009, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2009, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2009, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

13/11/2009, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE/ DO EXECUTADO

11/11/2009, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS COM CARGA PARA DIA 25/09/2009

24/09/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2009, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2009, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2009, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2009, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

11/09/2009, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/08/2009, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2009, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2009, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2009, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2009, 18:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2009, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO EXECUTADO

28/07/2009, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO

28/07/2009, 18:56

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2009, 14:23

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.11/2009 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO/INSPEÇÃO

02/04/2009, 09:38

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2009, 09:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/04/2009, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2009, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RETIFICAÇÃO DE FASE, LANÇADA EM 11/11/2008

07/01/2009, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2008, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2008, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/11/2008, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2008, 09:48

INICIAL AUTUADA

28/10/2008, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2008, 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2008, 10:31

INICIAL AUTUADA

24/10/2008, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2008, 12:12

Decisão

•15/08/2022, 15:36

Decisão

•07/04/2022, 09:05