Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2010
Valor da Causa
R$ 26.873,85
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2021, 14:08
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
09/04/2021, 13:46
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 21:11
Juntada de manifestação
26/01/2021, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006395-15.2010.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006395-15.2010.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Juntada de certidão
25/01/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 10:50
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 10:50
Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021, 10:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 12:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO À EXECUÇÃO N. 2009.2383-9 1ª VARA JF/AC
27/07/2011, 14:57
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO À EXECUÇÃO N. 2009.2383-9