Execução Fiscal 0004246-68.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.003,29

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DIAS CARDOSO

OAB/MG 164136·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR DIAS BRUNO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004246-68.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2021, 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - biolodia

04/11/2020, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2020, 19:09

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo A

•30/09/2020, 10:25

Certidão

•02/09/2020, 14:37

24/05/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004246-68.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AGUIAR NOGUEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2021, 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - biolodia

04/11/2020, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2020, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/10/2020, 15:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

30/09/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/09/2020, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2015, 17:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/09/2015, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2015, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2014, 07:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/03/2014, 07:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/03/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2014, 15:15

PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/02/2014, 15:19

Despacho

•21/03/2014, 15:03