Procedimento Comum Cível 0004954-17.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

JANIEL SERGIO DE SOUSA GUEDES

CPF

Autor

WILLIAM CHRISTIAN BALBINO PENHA

Terceiro

IFMA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Terceiro

MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ

Representa: Autor

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

OAB/PI 11119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JANIEL SERGIO DE SOUSA GUEDES

CPF

Autor

WILLIAM CHRISTIAN BALBINO PENHA

Terceiro

IFMA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Terceiro

MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 22:27

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Conclusos para decisão

22/06/2021, 12:34

Todas as movimentações(92)

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 22:27

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 09:58

Decisão

•20/10/2024, 05:54

17/08/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:38

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Conclusos para decisão

22/06/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Juntada de manifestação

19/05/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004954-17.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANIEL SERGIO DE SOUSA GUEDES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA - CAMPOS TIMON/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:14

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 17:12

Juntada de arquivo de vídeo

18/05/2021, 17:11

Juntada de volume

18/05/2021, 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/05/2021, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO(A) NO E-DJF Nº 15 EM 27/01/2021, COM PUBLICAÇÃO EM 28/01/2021.

01/02/2021, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2021, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 6400

15/05/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:09

CARGA: RETIRADOS PGF - OBS: 2 VOLUMES.

29/03/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 17:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/03/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/09/2018, 17:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/04/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/04/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/04/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/04/2018, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2018, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 019.2018 - INFMA

09/04/2018, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2018, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

27/03/2018, 13:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

27/03/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:10

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/02/2018, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/02/2018, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR DA AUDIENCIA

14/02/2018, 14:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 3 TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA

14/02/2018, 14:19

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/01/2018, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PAUTAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

16/01/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2017, 15:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS COM 115 PÁGINAS

30/10/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2017, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU

12/05/2017, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2017, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2017, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2017, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação parte autora

01/02/2017, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2017, 08:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IFMA VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO

16/12/2016, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 11:41

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2016, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - C70

18/11/2016, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2016, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 13:42

INICIAL AUTUADA

28/10/2016, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 08:54

Despacho

•25/10/2022, 16:50

Sentença Tipo A

•15/08/2022, 15:04

Despacho

•10/09/2021, 16:42