Execução Fiscal 0001397-62.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 499.227,59

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM BORGES COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CANELLAS NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARMAZEM BORGES COSTA LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 10:31

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:38

OUTROS

•19/05/2021, 10:31

13/11/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 17:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARMAZEM BORGES COSTA LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 19:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 10:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001397-62.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMAZEM BORGES COSTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZEM BORGES COSTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 17:18

Juntado(a) - Juntada de volume

18/05/2021, 17:18

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 02/10/2017 (ART40)

02/10/2017, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/09/2017

25/10/2016, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 29/09/2017

29/09/2016, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/09/2016, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N°0007576

28/09/2016, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 10:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/08/2016, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2016, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº1213/2016

30/08/2016, 10:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº1213/2016

30/08/2016, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO Nº 1213/2016

17/08/2016, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2016, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2016, 13:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/08/2016, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2016, 14:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/08/2016, 14:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2016, 10:32