Execução Fiscal 0000317-27.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.211,32

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 10:05

Juntada de Certidão

01/08/2022, 19:08

Juntada de informação

14/06/2022, 11:36

Juntada de informação

24/05/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 15:53

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-27.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:31

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 10:05

Juntada de Certidão

01/08/2022, 19:08

Juntada de informação

14/06/2022, 11:36

Juntada de informação

24/05/2022, 17:25

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 16:10

Decisão

•02/02/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 15:53

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-27.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA VICKACOARACI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:31

Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 14:51

Juntada de volume

26/03/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2020, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 11:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2020, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2019, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/11/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2019, 14:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

29/03/2019, 11:05

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 11:20