Execução Fiscal 0001720-04.2015.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.907,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOMAR PIRES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOMAR PIRES MARTINS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:58

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/11/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 12:29

OUTROS

•19/05/2021, 11:03

11/11/2024, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 18:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/11/2024, 17:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOMAR PIRES MARTINS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 11:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001720-04.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME JOMAR PIRES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001720-04.2015.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAM LUCAS ARTEFATOS DE FERROS LTDA - ME JOMAR PIRES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Juntada de volume

18/05/2021, 17:35

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/02/2018, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 19/02/2018

24/04/2017, 10:22

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. N° 48/2016; Código de rastreabilidade n° 8142017279550

24/04/2017, 10:19

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 48/2016

20/04/2017, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 12:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 09:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

30/03/2017, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2017, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 19/02/2018

30/03/2017, 14:43

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - REF. AO OF N° 122/2017 MALOTE DIGITAL

02/03/2017, 13:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2017, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº1187

17/02/2017, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 09:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/01/2017, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 18:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003263

09/01/2017, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 08:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/11/2016, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO; CÓDIGO DE RASTREABILIDADE N° 8142016203931

09/11/2016, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEVOLUÇÃO DA C.P. N. 48/2016

24/06/2016, 15:31

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR DE OFICIO Nº 279/2016

24/06/2016, 14:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ref. ao ofício de n. 279/2016

23/05/2016, 14:01

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2016, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE DEVOLUÇAO DA CP 48/16

13/04/2016, 15:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT N 22201

13/04/2016, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 18:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 08:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/03/2016, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2016, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ref. ao Ar da CP de n.48/2016

03/03/2016, 13:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 48

20/01/2016, 12:38

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/12/2015, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 14:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0007866

10/12/2015, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 18:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2015, 09:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/11/2015, 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2015, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 18:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ref. ao mandado de n.1446/2015

04/11/2015, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2015, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2015, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 13:46

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/09/2015, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 14:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2015, 14:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/09/2015, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 10:32