Execução Fiscal 0024495-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.405,94

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:10

Juntada de manifestação

02/05/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:36

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:24

Conclusos para despacho

02/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 11:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024495-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:05

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:10

Juntada de manifestação

02/05/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:36

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2025, 12:45

Sentença Tipo C

•27/03/2025, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 18:24

Conclusos para despacho

02/10/2021, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 11:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024495-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:05

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 18:04

Juntada de volume

18/05/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020

14/10/2020, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/10/2019, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/04/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/04/2019, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2019, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2019, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/03/2019, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2018, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2018, 09:25

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/07/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2018, 13:44

INICIAL AUTUADA

26/07/2018, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2018, 11:14

Despacho

•24/01/2025, 14:45

Despacho

•28/08/2024, 14:18

Manifestação

•02/05/2022, 15:01

Decisão

•03/03/2022, 18:24