Execução de Título Extrajudicial 0018356-80.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.463,04

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS

CNPJ

Autor

LUCAS ALVES BARBOZA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/MG 105420·CPF·Representa: Autor

ADAO INACIO SALOMAO FILHO

OAB/MG 103871·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG 55867·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS VIEGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/04/2026, 09:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6013097-31.2025.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 11

27/04/2026, 09:13

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Conselhos) PARA: Execução de Título Extrajudicial (Vara Conselhos)

27/04/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

25/02/2026, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/02/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

11/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 01:31

Redistribuído por sorteio - (MGBHEF03S para MGBHCON01T)

10/11/2025, 17:20

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) PARA: Execução Fiscal (Vara Conselhos)

10/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(175)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/04/2026, 09:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6013097-31.2025.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 11

27/04/2026, 09:13

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Conselhos) PARA: Execução de Título Extrajudicial (Vara Conselhos)

27/04/2026, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

25/02/2026, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/02/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

11/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência

09/02/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 01:31

Redistribuído por sorteio - (MGBHEF03S para MGBHCON01T)

10/11/2025, 17:20

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (Vara Cível) PARA: Execução Fiscal (Vara Conselhos)

10/11/2025, 17:20

Despacho

20/10/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/07/2025, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

14/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 00:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

01/07/2025, 21:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

16/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025, 00:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 60130973120254063800

13/03/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/03/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025, 14:48

Despacho

25/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

25/02/2025, 10:08

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/02/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

15/01/2025, 08:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

14/01/2025, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60105259020244060000/TRF

20/12/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/12/2024, 14:30

Despacho

02/12/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/11/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

12/11/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/11/2024, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 17:53

Expedição de mandado - Prioridade -

08/11/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/11/2024, 17:30

Decisão interlocutória

06/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

06/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

06/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:09

Juntada de Petição

16/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 02:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2024, 13:51

Juntado(a)

01/08/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/06/2024, 10:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2022, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:50

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/12/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 10:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/11/2021, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALVES BARBOZA DE CASTRO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018356-80.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUCAS ALVES BARBOZA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES BARBOZA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 18:57

Juntado(a) - Petição Inicial

24/11/2020, 00:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2020, 19:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2020, 19:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/08/2019, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA CONS. MÚSICOS

11/07/2019, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 16:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2019, 16:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERLOC. (REG. E-CVD N.º: 00225.2019)

11/07/2019, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2019, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/06/2019, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2019, 14:26

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/05/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2019, 14:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2019, 19:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2018, 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 19:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2018, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2018, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 18:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2017, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/05/2017, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2017, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2010, 16:10

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/06/2010, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2010, 19:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/04/2010, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2009, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2009, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/12/2008, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/11/2008, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2008, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2008, 10:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/11/2008, 10:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2008, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2008, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2008, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2008, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/09/2008, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2008, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2008, 13:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/08/2008, 13:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2008, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2008, 13:55

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Ordenado o bloqueio de valores

07/07/2008, 13:55

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/07/2008, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2008, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 18:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/05/2008, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/05/2008, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2008, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/05/2008, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/04/2008, 11:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2008, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2008, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2008, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2008, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2008, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2008, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2007, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2007, 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/11/2007, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/10/2007, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2007, 14:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2007, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2007, 18:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2007, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2007, 13:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2007, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2007, 15:31

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/08/2007, 15:31

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

21/06/2007, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2007, 11:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2007, 10:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2007, 10:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2007, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 02:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 02:10