Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
JAIR MARQUES PIMENTEL
Terceiro
ANTONIO CARLOS CORREA FERES
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO
OAB/RJ 144373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JAIR MARQUES PIMENTEL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORREA FERES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 00:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024890-13.2015.4.01.0000.
AGRAVADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO - RJ123451, ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO - RJ144373, ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO - RJ131061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CORREA FERES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000454-13.2004.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JAIR MARQUES PIMENTEL e outros Advogados do(a)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024890-13.2015.4.01.0000.
AGRAVADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO - RJ123451, ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO - RJ144373, ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO - RJ131061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CORREA FERES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000454-13.2004.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JAIR MARQUES PIMENTEL e outros Advogados do(a)
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 11:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/10/2020, 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2019, 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL