Procedimento Comum Cível 0033217-39.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

LACY MACHADO BRAGA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

LACY MACHADO BRAGA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:21

Decorrido prazo de LACY MACHADO BRAGA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:09

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033217-39.2009.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LACY MACHADO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF23203 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo. Brasília, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) UMBERTO PAULINI Juiz Federal em auxílio na 21ª Vara SJDF

19/05/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 20:18

Juntada de Certidão

18/05/2021, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2021, 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 20:18

Proferida decisão interlocutória

18/05/2021, 20:18

Conclusos para decisão

14/05/2021, 20:35

Recebidos os autos

18/03/2021, 13:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:21

Decorrido prazo de LACY MACHADO BRAGA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

Documentos

Decisão

•18/05/2021, 20:18

Acórdão

•29/10/2020, 21:17

20/05/2021, 01:09

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033217-39.2009.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LACY MACHADO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF23203 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo. Brasília, (data da assinatura eletrônica). (assinado digitalmente) UMBERTO PAULINI Juiz Federal em auxílio na 21ª Vara SJDF

19/05/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 20:18

Juntada de Certidão

18/05/2021, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2021, 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 20:18

Proferida decisão interlocutória

18/05/2021, 20:18

Conclusos para decisão

14/05/2021, 20:35

Recebidos os autos

18/03/2021, 13:11

Juntada de petição inicial

18/03/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/03/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 19/2011

13/07/2011, 14:29

REMESSA ORDENADA: TRF

05/07/2011, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/06/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2011, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/06/2011, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2011, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2011, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU

25/02/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 10 a

07/01/2011, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/12/2010, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/11/2010, 13:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 780/2010

18/11/2010, 18:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2010, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/11/2010, 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2010, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 B

05/08/2010, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/08/2010, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2010, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2010, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 11

23/07/2010, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2010, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2010, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2010, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 18:20

CARGA: RETIRADOS AGU

07/05/2010, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2010, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2010, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2010, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2010, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - 12a

23/03/2010, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/03/2010, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2010, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/03/2010, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2010, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2010, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2010, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2010, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2010, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2010, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/02/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARM CORREDOR C 2

02/12/2009, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2009, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009, 18:16

CARGA: RETIRADOS AGU

13/11/2009, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/11/2009, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2009, 16:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2009, 17:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2009, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISAO Nº 338

20/10/2009, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2009, 15:51

INICIAL AUTUADA

14/10/2009, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2009, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2009, 14:22