Apelação Cível 1002070-19.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 69.852,67

Órgão julgador

Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MERENCIO DA SILVA

CPF

Autor

GLEUSON MIRANDA DA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP 2262·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO MERENCIO DA SILVA

CPF

Autor

GLEUSON MIRANDA DA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GLEUSON MIRANDA DA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO MERENCIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de julgamento colegiado

14/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 11:15

Desentranhado o documento

14/10/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 22:14

Juntada de manifestação

06/05/2025, 12:27

Juntada de manifestação

12/11/2024, 11:12

Juntada de manifestação

18/06/2024, 11:56

Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/05/2023, 17:06

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão de julgamento colegiado

14/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 11:15

Desentranhado o documento

14/10/2025, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 09:49

Despacho

•10/05/2022, 20:09

11/10/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:24

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 22:14

Juntada de manifestação

06/05/2025, 12:27

Juntada de manifestação

12/11/2024, 11:12

Juntada de manifestação

18/06/2024, 11:56

Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/05/2023, 17:06

Juntada de manifestação

18/03/2023, 09:52

Conclusos para decisão

05/09/2022, 17:52

Juntada de parecer

05/09/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

24/08/2022, 11:54

Juntada de Informação de Prevenção

24/08/2022, 11:54

Recebidos os autos

24/08/2022, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 11:31

Decisão

•14/02/2022, 17:25

Despacho

•23/11/2021, 21:42

Despacho

•02/09/2021, 09:34

Sentença Tipo A

•18/05/2021, 21:57

Despacho

•05/01/2021, 17:53

Ata de Audiência

•09/12/2020, 15:02

Despacho

•05/10/2020, 16:59

Despacho

•03/08/2020, 16:40

Despacho

•01/06/2020, 13:13

Despacho

•13/03/2020, 20:03