Ação Civil de Improbidade AdministrativaEnriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil de Improbidade Administrativa
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 03:29
Juntada de petição intercorrente
18/02/2022, 17:45
Juntada de manifestação
08/02/2022, 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022, 18:01
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 15:28
Juntada de petição intercorrente
30/11/2021, 15:49
Conclusos para despacho
29/11/2021, 15:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021, 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 08:20
Decorrido prazo de WALDELY LEITE DE MORAES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:27
Documentos
Sentença Tipo A
•14/10/2025, 21:02
Despacho
•05/08/2025, 19:16
04/03/2022, 03:29
Juntada de petição intercorrente
18/02/2022, 17:45
Juntada de manifestação
08/02/2022, 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022, 18:01
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 15:28
Juntada de petição intercorrente
30/11/2021, 15:49
Conclusos para despacho
29/11/2021, 15:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021, 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 08:20
Decorrido prazo de WALDELY LEITE DE MORAES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:27
Decorrido prazo de LUCIANO RABELO DE MORAES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:27
Juntada de parecer
16/11/2021, 21:56
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021, 10:44
Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021, 10:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:54
Conclusos para despacho
10/11/2021, 18:41
Juntada de resposta
05/11/2021, 17:35
Juntada de parecer
15/10/2021, 22:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 14:48
Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021, 15:32
Conclusos para despacho
02/09/2021, 11:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:20
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:20
Juntada de petição intercorrente
20/07/2021, 18:31
Juntada de manifestação
20/07/2021, 16:29
Juntada de petição intercorrente
17/07/2021, 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 00:45
Decorrido prazo de NEWTON TOMAS DE AQUINO FILHO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:26
Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMARA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:26
Decorrido prazo de ELIDA CALDAS DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:26
Decorrido prazo de JOSENIR DE JESUS CARVALHO FRANCO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:20
Decorrido prazo de MARIA IZABEL CRISTINA SILVA XEREZ em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PESTANA ABTIBOL em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:20
Juntada de petição intercorrente
28/06/2021, 17:20
Juntada de petição intercorrente
28/06/2021, 10:16
Juntada de petição intercorrente
26/05/2021, 08:48
Juntada de manifestação
25/05/2021, 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:11
Juntada de petição intercorrente
19/05/2021, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON TOMAS DE AQUINO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIDA CALDAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA CAMARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE PESTANA ABTIBOL NEMESIO HERMENEGILDO DOS SANTOS AMADO FILHO - (OAB: MA2414) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENIR DE JESUS CARVALHO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058081-75.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IZABEL CRISTINA SILVA XEREZ CRISTINA THADEU TEIXEIRA DE SALES - (OAB: MA2830) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:11
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:11
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:11
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:11
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:11
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:10
Juntada de certidão de processo migrado
18/05/2021, 23:09
Juntada de volume
18/05/2021, 23:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/04/2021, 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2021, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.439/2019
25/02/2021, 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2021, 09:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/12/2019, 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2019, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2019, 16:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INTIMAÇÃO N. 439.2019-ABNADAB SILVEIRA LEDA
25/11/2019, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2019, 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO
22/11/2019, 17:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2019, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/09/2019, 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2019, 17:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2019, 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
12/08/2019, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
12/08/2019, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/08/2019, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2019, 17:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/07/2019, 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2019, 18:11
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 19/07/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
18/07/2019, 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019, 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2019, 17:11
CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 05/07/2019
04/07/2019, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/06/2019, 12:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2019, 18:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2019, 17:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/03/2019, 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2019, 14:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PREPOSTO CREDENCIADO
14/03/2019, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2019, 15:05
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 01/03/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
28/02/2019, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019, 14:09
REPLICA APRESENTADA
25/02/2019, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019, 14:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019, 18:16
CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF
21/01/2019, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2018, 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTES
14/11/2018, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2018, 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
13/11/2018, 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2018, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018, 14:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 19/10/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
17/10/2018, 14:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/09/2018, 16:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDASDO N.100/2018
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
04/05/2018, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO -Nº 100.2018-KATIA TEREZA DE CARVALHO E THALES FEITOSA FONSECA
03/05/2018, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/05/2018, 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO ADVOGADOS- CITAÇÃO POR EDITAL
02/05/2018, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/04/2018, 17:05
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/04/2018, 13:53
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 474/2017
09/04/2018, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018, 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2018, 17:42
CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF
16/02/2018, 08:34
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 477/2017
14/02/2018, 17:17
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 476/2017
26/01/2018, 16:06
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO Nº 471/2017
26/09/2017, 14:11
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO Nº 475/2017
01/09/2017, 16:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 470/2017
23/08/2017, 13:09
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 469/2017
14/08/2017, 16:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.249/2017
08/08/2017, 16:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/08/2017, 16:04
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 473/2017
21/07/2017, 15:35
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 468/2017
21/07/2017, 15:34
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) WANDELY LEITE DE MORAES E LUCIANO RABELO MORAES
21/07/2017, 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ALDEMIR SANTANA NEVES
21/07/2017, 12:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - NEWTON TOMAS DE ARAUJO FILHO
21/07/2017, 12:48
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 472/2017
11/07/2017, 17:11
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PEDRO LUIS DE JESUS BORGES JUNIOR
10/07/2017, 16:15
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSE DE RIBAMAR MORAO BORGES
10/07/2017, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017, 17:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO DOS ATÉ ÀS 17:00
30/06/2017, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 110 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 21/06/2017.
21/06/2017, 10:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/06/2017, 10:16
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CEERTIFICO QUE RETIFIQUEI AUTUAÇÃO DO POLO ATIVO
16/06/2017, 10:52
EXTRACAO DE CERTIDAO - ERTIFICO, por fim, que retifiquei autuação nos termos determinado na decisão retro.
14/06/2017, 10:08
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/06/2017, 10:08
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO ainda, que expedi Mandado de Citação e Intimação nº 468, 469,470, 471, 472, 473, 474, 475, 476 e 477/2017, respectivamente aos Requeridos: ALDENIR SANTANA NEVES, WALDELY LEITE DE MORAES, LUCIANO RABELO DE MORAES, JOSÉ DE RIBAMAR ROMÃO BORGES, PEDRO LUIZ DE JESUS BORGES, SONIA MARIA CAMARA, MARIA IZABEL CRISTINA SILVA XEREZ, RONIA MARIA ARRUDA COELHO FONSECA, JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO E ABNADAB SILVEIRA LEDA.
14/06/2017, 10:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EXPEDI CARTA PRECATÓRIA Nº 249/2017 - COMARCA DE URBANO SANTOS/MA, PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS: ANTÔNIO JOSÉ PESTANA ABTIBOL ELIDA CALDAS DE OLIVEIRA, NEWTON TOMÁS DE AQUINO FILHO E JOSENIR DE JESUS CARVALHO FRANCO, BEM COMO INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.
14/06/2017, 10:08
CITACAO: ORDENADA
15/05/2017, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2017, 14:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/05/2017, 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2016, 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2016, 14:35
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA
26/10/2016, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/10/2016, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2016, 16:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2016, 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2016, 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2016, 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/06/2016, 10:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - NESTA DATA, EXPEDI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, CONFORME A CÓPIA ANEXADA NOS PRESENTES AUTOS.
14/06/2016, 13:01
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/05/2016, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2016, 18:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2016, 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2016, 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2016, 18:01
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA
08/01/2016, 14:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/12/2015, 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2015, 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2015, 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2015, 15:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/09/2015, 11:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.88/2015
05/08/2015, 17:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/08/2015, 17:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA
27/07/2015, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2015, 11:33
DEFESA PREVIA APRESENTADA
05/06/2015, 18:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 501 E 502/2015 CUMPRIDO
05/06/2015, 17:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº500/2015.
02/06/2015, 09:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 88/2015 PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
06/05/2015, 11:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.NOT.NºS: 500, 501 E 502 P ALDENIR S NEVES, JOÃO ALBERTO T M FILHO E PEDRO LUIZ DE JESUS B JÚNIOR, RESPECTIVAMENTE
06/05/2015, 11:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2015, 11:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/05/2015, 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2015, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2015, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAR REQUERIDOS.
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/05/2014, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) 518/2014
21/05/2014, 16:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 525/2014
21/05/2014, 16:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 520/2014
21/05/2014, 16:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 518/2014 - ALDENIR SANTANA NEVENS;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 519/2014 - WALDELY LEITE DE MORAES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 520/2014 - LUCIANO RABELO DE MORAES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 521/2014 - JOSÉ DE RIBAMAR ROMÃO BORGES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 522/2014 - PEDRO LUIZ DE JESUS BROGES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 523/2014 - SÔNIA MARIA CÂMARA;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 524/2014 - MARIA IZABEL CRISTINA SILVA XEREZ;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 525/2014 - RÔNIA MARIA ARRUDA COELHO;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 526/2014 - JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO;
02/05/2014, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 518/2014 - ALDENIR SANTANA NEVENS;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 519/2014 - WALDELY LEITE DE MORAES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 520/2014 - LUCIANO RABELO DE MORAES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 521/2014 - JOSÉ DE RIBAMAR ROMÃO BORGES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 522/2014 - PEDRO LUIZ DE JESUS BROGES;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 523/2014 - SÔNIA MARIA CÂMARA;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 524/2014 - MARIA IZABEL CRISTINA SILVA XEREZ;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 525/2014 - RÔNIA MARIA ARRUDA COELHO;
( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 526/2014 - JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO;
24/03/2014, 09:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA -
( X ) CARTA PRECATÓRIA Nº76/2014 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS/MA PARA NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS: ABNADAB SILVEIRA LEDA, ANTONIO JOSÉ PESTANA ABTIBOL; ELIDA CALDAS DE OLIVEIRA, NEWTON TOMÁS DE AQUINO FILHO E JOSENIR DE JESUS CARVALHO FRANCO, BEM COMO INTIMANDO O MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM INGRESSA NA LIDE.
24/03/2014, 09:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/02/2014, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/02/2014, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO