Execução Fiscal 0009798-76.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/09/2008
Valor da Causa
R$ 12.334.808,12
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
GILBERTO ANDRADE JUNIOR
CPF
281.***.***-46
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·
Representa: Réu
MARCIA PRESOTO
OAB/SP 123402
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (74)
Partes do Processo
(74)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de HELISSON SILVA SOUZA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:53
Juntada de ciência
30/03/2026, 11:12
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A
CNPJ
43.***.***.0001-61
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Reu
ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR
CPF
017.***.***-30
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Reu
MAURO ALEXANDRE DAHRUJ
CPF
037.***.***-24
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Reu
HELISSON SILVA SOUZA
CPF
676.***.***-68
Mostrar
Reu
HELISSON SILVA SOUZA
CPF
676.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CYRO ESTEFAN
CPF
063.***.***-70
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OUTROS_PARTICIPANTES
CRISTINA CARAME HELITO
CPF
060.***.***-12
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OUTROS_PARTICIPANTES
ALFREDO SALIM HELITO
CPF
038.***.***-37
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OUTROS_PARTICIPANTES
SILVIA CARAME ESTEFAN
CPF
135.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM HELITO em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de CRISTINA CARAME HELITO em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de CYRO ESTEFAN em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de SILVIA CARAME ESTEFAN em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2026, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2026, 14:33
Juntada de embargos de declaração
04/03/2026, 13:09
Ver todas as movimentações (376)
Todas as movimentações
(376)
Decorrido prazo de HELISSON SILVA SOUZA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:53
Juntada de ciência
30/03/2026, 11:12
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Juntada de Certidão
20/03/2026, 20:50
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM HELITO em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de CRISTINA CARAME HELITO em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de CYRO ESTEFAN em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de SILVIA CARAME ESTEFAN em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2026, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2026, 14:33
Juntada de embargos de declaração
04/03/2026, 13:09
Juntada de petição intercorrente
26/02/2026, 13:33
Publicado Decisão em 26/02/2026.
26/02/2026, 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 06:56
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2026, 20:58
Juntada de Certidão
24/02/2026, 20:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2026, 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 20:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2026, 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 20:58
Conclusos para despacho
19/08/2025, 14:33
Juntada de certidão
19/08/2025, 14:33
Juntada de manifestação
14/08/2025, 20:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 00:17
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 15:13
Juntada de Certidão
06/08/2025, 15:13
Juntada de documentos diversos
05/08/2025, 12:47
Juntada de Certidão
05/08/2025, 11:47
Juntada de petição intercorrente
05/08/2025, 10:34
Juntada de certidão
04/08/2025, 09:19
Juntada de petição intercorrente
01/08/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 09:18
Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 09:18
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025, 18:52
Juntada de Certidão
11/07/2025, 18:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025, 18:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025, 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 18:52
Juntada de certidão
03/07/2025, 11:47
Juntada de petição intercorrente
12/05/2025, 14:09
Conclusos para despacho
23/04/2025, 11:16
Juntada de manifestação
15/04/2025, 21:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 18:47
Juntada de petição intercorrente
09/04/2025, 14:36
Juntada de Certidão
20/03/2025, 11:59
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025, 11:59
Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025, 11:58
Cancelada a conclusão
20/03/2025, 11:58
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2025, 10:33
Juntada de petição intercorrente
11/03/2025, 14:52
Juntada de procuração/habilitação
11/03/2025, 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/01/2025, 23:00
Juntada de Certidão
15/01/2025, 22:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025, 22:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:43
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/10/2024, 18:12
Juntada de certidão
15/10/2024, 18:10
Juntada de manifestação
23/09/2024, 10:44
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024, 19:51
Juntada de Certidão
19/09/2024, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024, 19:51
Conclusos para despacho
26/08/2024, 13:52
Juntada de e-mail
26/08/2024, 13:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024, 13:50
Juntada de certidão
13/05/2024, 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/05/2024, 23:29
Juntada de Certidão
10/05/2024, 23:28
Expedição de Carta precatória.
11/04/2024, 11:46
Juntada de manifestação
30/03/2024, 10:55
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:02
Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE DAHRUJ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:05
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024, 13:48
Juntada de Certidão
02/02/2024, 13:48
Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/02/2024, 13:48
Juntada de manifestação
13/12/2023, 13:17
Juntada de petição intercorrente
03/10/2023, 12:10
Juntada de procuração
20/09/2023, 08:36
Juntada de outros documentos
29/08/2023, 12:48
Conclusos para decisão
28/08/2023, 17:54
Juntada de manifestação
25/08/2023, 22:58
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023, 19:59
Juntada de Certidão
22/08/2023, 19:59
Juntada de manifestação
22/08/2023, 11:21
Juntada de exceção de pré-executividade
21/08/2023, 11:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:47
Juntada de Certidão
25/07/2023, 11:54
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 11:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2023, 11:52
Juntada de certidão
20/01/2023, 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2022, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 19:49
Juntada de certidão
19/12/2022, 19:48
Expedição de Carta precatória.
06/12/2022, 17:21
Juntada de consulta
01/12/2022, 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022, 13:50
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022, 13:50
Conclusos para despacho
14/03/2022, 19:09
Juntada de manifestação
14/01/2022, 12:28
Juntada de Certidão
11/01/2022, 14:00
Ato ordinatório praticado
11/01/2022, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022, 14:00
Juntada de manifestação
22/09/2021, 15:42
Juntada de petição intercorrente
17/08/2021, 09:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:04
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:53
Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE DAHRUJ em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 01:15
Decorrido prazo de INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 01:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:41
Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE DAHRUJ em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:41
Juntada de manifestação
27/05/2021, 14:33
Publicado Ato ordinatório em 27/05/2021.
27/05/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 02:16
Juntada de manifestação
26/05/2021, 14:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A, ALEXANDRE DAHRUJ JUNIOR, MAURO ALEXANDRE DAHRUJ ATO ORDINATÓRIO Em decorrência da determinação contida na Portaria nº 7730686/2019 deste Juízo, abro vista destes autos às partes sobre os novos volumes juntados (ID 554593369). Prazo: 30 (trinta) dias. Serve o presente ato como intimação da(s) parte(s). Belém/PA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) MANOEL RIBEIRO CAVALCANTE FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0009798-76.2008.4.01.3900
26/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021, 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021, 13:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021, 13:52
Ato ordinatório praticado
25/05/2021, 13:52
Juntada de volume
25/05/2021, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 01:12
Juntada de manifestação
19/05/2021, 13:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009798-76.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO ALEXANDRE DAHRUJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009798-76.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA TEXTIL DAHRUJ S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 23:20
Juntada de certidão de processo migrado
18/05/2021, 23:19
Juntada de certidão
18/05/2021, 23:19
Juntada de volume
18/05/2021, 23:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2021, 16:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2021, 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2021, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2020, 14:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2020, 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2020, 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2020, 13:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2020, 13:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2020, 13:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2020, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020, 13:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2020, 12:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2020, 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2020, 12:35
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 668/2019 REMETIDO AO DESTINATÁRIO VIA MALOTE DIGITAL
04/11/2019, 15:05
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 668/2019 AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO
24/10/2019, 11:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/08/2019, 10:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE NOVO OFÍCIO REITERANDO A SOLICITAÇÃO
30/08/2019, 10:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 228/2019 REMETIDO AO DESTINATÁRIO POR MEIO DO MALOTE DIGITAL
05/06/2019, 13:52
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 228/2019 - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL LANÇADA NESTA DATA EM RAZÃO DA FALHA NO SISTEMA (COM PERDA DE DADOS) OCORRIDA NOS MESES DE ABRIL/MAIO
28/05/2019, 11:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/02/2019, 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019, 17:09
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
20/12/2018, 13:08
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1241/2018
19/12/2018, 09:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2018, 08:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2018, 13:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2018, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2018, 15:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 777/2018, REMETIDO POR MEIO DO MALOTE DIGITAL AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO
19/09/2018, 10:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 776/2018 ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
19/09/2018, 10:21
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 776/2018
18/09/2018, 14:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/09/2018, 10:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2018, 19:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2018, 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2018, 15:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2018, 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
28/06/2018, 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018, 10:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2018, 11:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2018, 12:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2018, 09:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2018, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/03/2018, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF010/2018 PAB CEF
16/01/2018, 14:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO ENTREGUE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
09/01/2018, 10:00
EXTRACAO DE CERTIDAO - OFÍCIO EXPEDIDO TAMBÉM FOI ENCAMINHADO AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO, VIA MALOTE DIGITAL
08/01/2018, 13:47
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 001/2018 À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
08/01/2018, 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2017, 15:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/11/2017, 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS
23/11/2017, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2017, 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOL
16/11/2017, 13:48
EXTRACAO DE CERTIDAO
13/11/2017, 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2017, 13:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2017, 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2017, 13:20
EXTRACAO DE CERTIDAO - OF. Nº 739/2017 ENCAMINHADO POR MEIO DO MALOTE DIGITAL E POR E-MAIL AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP
24/07/2017, 10:24
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 739/2017 AO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP
21/07/2017, 13:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/06/2017, 12:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2017, 12:10
EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) JUNTADO EXTRATO REFERENTE À MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTOS Nº 0664032-04.1985.4.03.6100, EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
29/06/2017, 12:10
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) AGUARDANDO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO JUÍZO FEDERAL DE SÃO PAULO
28/04/2017, 18:08
EXTRACAO DE CERTIDAO - CONSULTA REALIZADA NA INTERNET: PROCESSO AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA DE VALROES ORDENADA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SP NOS AUTOS Nº 0664032-04.1985.4.03.6100
24/02/2017, 12:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/12/2016, 14:38
OFICIO EXPEDIDO
12/12/2016, 10:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/10/2016, 11:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2016, 11:18
EXTRACAO DE CERTIDAO
06/10/2016, 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 32253-59.2013.4.01.3900
18/08/2016, 14:08
OFICIO EXPEDIDO
09/08/2016, 13:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/08/2016, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2016, 17:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2016, 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2016, 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2016, 14:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLUMES
19/05/2016, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2016, 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2016, 09:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2016, 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2016, 14:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
17/12/2015, 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2015, 16:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLUMES
19/11/2015, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2015, 11:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2015, 11:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2015, 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2015, 16:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLUMES
01/10/2015, 09:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2015, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2015, 15:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO - OFICIAR
27/07/2015, 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2015, 08:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2015, 17:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLUMES
02/07/2015, 12:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2015, 12:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2015, 12:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANFERENCIA DE VALORES PELO DEPRECADO
24/06/2015, 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2015, 14:27
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/06/2015, 08:59
OFICIO EXPEDIDO
25/05/2015, 11:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/03/2015, 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2015, 13:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/01/2015, 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2014, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2014, 16:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 03 VOLUMES
27/11/2014, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2014, 14:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2014, 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2014, 14:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
25/09/2014, 08:20
TRASLADO PECAS ORDENADO
25/08/2014, 10:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/08/2014, 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/08/2014, 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2014, 10:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS
11/03/2014, 13:48
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DAS PETIÇÕES DE FLS. 534/539 E 541/555 PARA OS AUTOS DE Nº 95.0005479-5 E 32253-59.2013.4.01.3900
11/03/2014, 13:39
TRASLADO PECAS ORDENADO
11/03/2014, 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2014, 10:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2014, 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/01/2014, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2013, 12:27
OFICIO EXPEDIDO
17/12/2013, 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2013, 09:08
OFICIO EXPEDIDO
12/11/2013, 13:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DESPACHO PUBLICADO EM 22/10/13
21/10/2013, 15:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/10/13
21/10/2013, 15:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/10/13
21/10/2013, 15:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2013, 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2013, 17:51
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA NEGATIVA
04/07/2013, 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2013, 11:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2013, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2013, 14:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2013, 07:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2013, 15:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2013, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/04/2013, 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2013, 08:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2013, 16:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2013, 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/01/2013, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2013, 15:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/12/2012, 13:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/12/2012, 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
03/12/2012, 15:37
OFICIO EXPEDIDO
16/11/2012, 09:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4818
14/11/2012, 15:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4816
14/11/2012, 14:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/10/2012, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2012, 16:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/08/2012, 10:50
OFICIO EXPEDIDO
17/08/2012, 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2012, 11:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2012, 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLOS 49093 E 58780
24/07/2012, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2012, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/06/2012
05/06/2012, 13:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/05/2012, 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2012, 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2012, 18:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2012, 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2011, 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 95578 DE 22/11/2011
23/11/2011, 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/11/2011, 18:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2011, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2011, 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2011, 08:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON
06/09/2011, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/09/2011, 10:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2011, 10:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/09/2011, 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
06/06/2011, 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2178
06/06/2011, 15:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/05/2011, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2011, 15:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/04/2011, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2011, 16:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2011, 09:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2011, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2010, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2010, 16:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON
21/10/2010, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/10/2010, 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2010, 17:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/10/2010, 17:59
OFICIO EXPEDIDO
29/09/2010, 15:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/09/2010, 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2010, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/09/2010, 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/08/2010, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2010, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2010, 16:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/06/2010, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/2010, 10:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2010, 10:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/06/2010, 10:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
25/11/2009, 14:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA 660/2009 MAURO ALEXANDRE
25/11/2009, 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA 659/2009 ALEXANDRE DAHRUJ
25/11/2009, 14:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/11/2009, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2009, 09:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/10/2009, 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2009, 15:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR GUILHERME
16/06/2009, 12:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2009, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ
26/05/2009, 19:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2009, 16:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/05/2009, 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2009, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
06/05/2009, 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2009, 17:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR GUILHERME
03/03/2009, 11:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2009, 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2009, 14:12
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
19/02/2009, 14:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/02/2009, 16:18
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
02/02/2009, 13:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/02/2009, 13:41
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/11/2008, 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2008, 14:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2008, 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2008, 12:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2008, 15:57
INICIAL AUTUADA
08/10/2008, 15:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/10/2008, 13:21
Documentos
Decisão
•
24/02/2026, 20:58
Decisão
•
24/02/2026, 20:58
Ato ordinatório
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06/08/2025, 15:13
Ato ordinatório
•
06/08/2025, 15:13
Despacho
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11/07/2025, 18:52
Ato ordinatório
•
20/03/2025, 11:59
Ato ordinatório
•
20/03/2025, 11:59
Despacho
•
19/09/2024, 19:51
Decisão
•
02/02/2024, 13:48
Decisão
•
02/02/2024, 13:48
Ato ordinatório
•
22/08/2023, 19:59
Ato ordinatório
•
22/08/2023, 19:59
Ato ordinatório
•
25/07/2023, 11:54
Ato ordinatório
•
25/07/2023, 11:53
Despacho
•
19/12/2022, 19:49
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Todos os documentos
(18)
Decisão
•
24/02/2026, 20:58
Decisão
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24/02/2026, 20:58
Ato ordinatório
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06/08/2025, 15:13
Ato ordinatório
•
06/08/2025, 15:13
Despacho
•
11/07/2025, 18:52
Ato ordinatório
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20/03/2025, 11:59
Ato ordinatório
•
20/03/2025, 11:59
Despacho
•
19/09/2024, 19:51
Decisão
•
02/02/2024, 13:48
Decisão
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02/02/2024, 13:48
Ato ordinatório
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22/08/2023, 19:59
Ato ordinatório
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22/08/2023, 19:59
Ato ordinatório
•
25/07/2023, 11:54
Ato ordinatório
•
25/07/2023, 11:53
Despacho
•
19/12/2022, 19:49
Decisão
•
28/10/2022, 13:50
Ato ordinatório
•
11/01/2022, 14:00
Ato ordinatório
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25/05/2021, 13:52