Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007278-60.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R1 - Manaus

Partes do Processo

LEILA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FILEMON SILVA DE SOUZA

OAB/AM 12865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LEILA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de LEILA VIEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:43

Juntada de Certidão

08/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

28/03/2024, 21:55

Juntada de manifestação

20/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de LEILA VIEIRA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/11/2023, 18:16

Expedição de Documento RPV.

10/11/2023, 18:16

Juntada de manifestação

26/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

23/10/2023, 20:21

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de LEILA VIEIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:43

Juntada de Certidão

08/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2024, 16:55

Ato ordinatório

•23/10/2023, 20:21

08/04/2024, 16:55

Juntada de Certidão

28/03/2024, 21:55

Juntada de manifestação

20/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de LEILA VIEIRA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/11/2023, 18:16

Expedição de Documento RPV.

10/11/2023, 18:16

Juntada de manifestação

26/10/2023, 11:47

Juntada de Certidão

23/10/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 14:03

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 23:55

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 23:54

Juntada de cumprimento de sentença

15/02/2023, 11:52

Recebidos os autos

14/02/2023, 20:53

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2021, 09:13

Juntada de Informação

19/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de LEILA VIEIRA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

05/08/2021, 15:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

15/06/2021, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, caso julgue necessário. (...)

15/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

14/06/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...)Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, caso julgue necessário.(...)

20/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

19/05/2021, 21:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2021, 09:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/04/2021, 11:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2021, 09:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

18/03/2021, 17:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

17/03/2021, 16:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ-INSS/MANAUS-AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS EM MANAUS

09/03/2021, 14:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

09/03/2021, 14:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

09/03/2021, 14:07

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

10/08/2020, 09:37

CARTA PRECATORIA: INFORMACAO/DEVOLUCAO SOLICITADA

05/08/2020, 11:35

CARTA PRECATORIA: INFORMACAO/DEVOLUCAO SOLICITADA

28/04/2020, 17:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 10:53

CARTA PRECATORIA: INFORMACAO/DEVOLUCAO SOLICITADA

10/12/2019, 11:28

CARTA PRECATORIA: INFORMACAO/DEVOLUCAO SOLICITADA

13/09/2019, 10:31

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/05/2019, 10:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 10:36

CARTA PRECATORIA: INFORMACAO/DEVOLUCAO SOLICITADA

24/04/2019, 16:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

25/02/2019, 14:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

25/02/2019, 14:46

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

25/02/2019, 14:44

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

23/01/2019, 14:24

CITACAO: PELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

14/12/2018, 16:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

29/10/2018, 13:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

26/10/2018, 17:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

02/10/2018, 14:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 22:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

08/08/2018, 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 08:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

01/08/2018, 13:21

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE

01/08/2018, 13:14

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

01/08/2018, 12:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/08/2018, 12:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO NEGATIVA

11/06/2018, 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

23/05/2018, 13:39

Ato ordinatório

•23/10/2023, 20:21

Ato ordinatório

•28/02/2023, 23:54

Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 11:52

Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 11:52

Decisão

•14/10/2022, 16:59

Decisão

•29/06/2022, 10:33

Acórdão

•02/05/2022, 20:17

Acórdão

•31/01/2022, 14:46

Documentos Diversos

•07/05/2021, 09:13

Sentença (anexo)

•15/12/2020, 16:13

Ato ordinatório

•25/02/2019, 14:42

Despacho

•02/10/2018, 14:05

Ato ordinatório

•06/06/2018, 09:54