Embargos de Divergência em Recurso Especial 0029134-73.2001.4.01.0000 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0029134-73.2001.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2021, 16:18

Transitado em Julgado em 27/08/2021

31/08/2021, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2021 Petição Nº 425053/2021 - EDcl no AgInt nos

04/08/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0425053 - EDcl no AgInt nos EREsp 1311197 - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021, 17:50

Embargos de Declaração de NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E OUTROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº425053/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1311197

01/07/2021, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

11/06/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021, 19:58

Incluído em pauta para 01/07/2021 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 425053/2021 - EDcl no AgInt nos EREsp 1311197/DF

10/06/2021, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 425053/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.

08/06/2021, 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/06/2021, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 513392/2021

31/05/2021, 19:06

Protocolizada Petição 513392/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021, 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 240059/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

20/05/2021, 14:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2021 Petição Nº 425053/2021 -

10/05/2021, 05:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•03/08/2021, 17:50

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