Execução Fiscal 0001286-54.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.289,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS MEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 23:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 23:24

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:59

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:52

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 07:15

Juntada de Certidão

14/09/2021, 07:15

Juntada de certidão

14/09/2021, 06:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 23:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 23:24

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:59

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:16

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 08:27

Decisão

•17/07/2023, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:52

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 07:15

Juntada de Certidão

14/09/2021, 07:15

Juntada de certidão

14/09/2021, 06:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MEIRA LEITE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001286-54.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANDRE LUIS MEIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS MEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 09:42

Juntada de volume

19/05/2021, 09:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/05/2021, 12:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/05/2021, 12:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

14/04/2021, 16:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/09/2019, 17:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/09/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 09:22

INICIAL AUTUADA

29/08/2019, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 11:08

Despacho

•16/03/2022, 12:52

Ato ordinatório

•14/09/2021, 07:15