Procedimento Comum Cível 0048786-88.2002.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0048786-88.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIO / ELAYNE MELLO / ILDA RIBEIRO DE MIRANDA / ISMAR SEGUNDO DA COSTA / JURANDIR AVELINO SOARES (DF046183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO)

11/05/2026, 14:04

Juntada de Petição

16/04/2026, 13:15

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:21

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:03

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV05 Número: 00487868820024013800/TRF

08/04/2026, 15:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARY FATIMA BAHIA COSTA MARY FATIMA BAHIA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CYBELLE BAHIA COSTA CYBELLE BAHIA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUDMILLA BAHIA COSTA LUDMILLA BAHIA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MARQUES SOARES CARVALHO RICARDO MARQUES SOARES CARVALHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEI MARQUES SOARES CLAUDINEI MARQUES SOARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANA DE CASSIA MARQUES SOARES FORTES GIOVANA DE CASSIA MARQUES SOARES FORTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THEREZINHA MARQUES SOARES THEREZINHA MARQUES SOARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUTA LEITE DE MELO (SUCESSORES PROCESSUAIS) CLEUTA LEITE DE MELO (SUCESSORES PROCESSUAIS) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048786-88.2002.4.01.3800. APELANTE: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 POLO PASSIVO: ELAYNE MELLO e outros Advogado do(a) APELADO: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - DF06347 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JURANDIR AVELINO SOARES JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - (OAB: DF06347) JURANDIR AVELINO SOARES JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS - (OAB: DF06347) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0048786-88.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)

20/05/2021, 00:00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 13:15

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - JOAQUIM FLAUZINO INNOCENCIO / ELAYNE MELLO / ILDA RIBEIRO DE MIRANDA / ISMAR SEGUNDO DA COSTA / JURANDIR AVELINO SOARES (DF046183 - LUIS PEREIRA LIMA FILHO)

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