Execução Fiscal 0037928-16.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.215,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARCELO CHAVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:37

Juntada de Certidão

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:37

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:28

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de MARCELO CHAVES LIMA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:37

Juntada de Certidão

08/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 18:37

Despacho

•11/05/2022, 11:28

08/07/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:37

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:28

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:28

Conclusos para despacho

08/04/2022, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de MARCELO CHAVES LIMA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037928-16.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MARCELO CHAVES LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CHAVES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 09:47

Juntada de volume

19/05/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2020, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/07/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2019, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2018, 17:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/08/2018, 10:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/08/2018, 10:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 18:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:32