Execução Fiscal 0018865-05.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 36.965,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

J DE A DA S DIAS - ME

CNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/11/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023, 13:55

Juntada de petição intercorrente

25/12/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/11/2022, 16:55

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoramente

14/11/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 16:55

Ato ordinatório

•10/11/2022, 12:20

11/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

09/10/2023, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 16:11

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2023, 13:55

Juntada de petição intercorrente

25/12/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/11/2022, 16:55

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 12:20

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:41

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de J DE A DA S DIAS - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018865-05.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: J DE A DA S DIAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J DE A DA S DIAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 09:55

Juntada de volume

19/05/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2020, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2020, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 15/03/2019

14/03/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2019, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2019, 10:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/09/2018, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/05/2018, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/05/2018, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/01/2018, 18:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 18:54

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2017, 12:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 09:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/12/2016, 09:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2016, 15:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2016, 16:21

CITACAO: ORDENADA

03/08/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 08:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2016, 12:09

INICIAL AUTUADA

20/06/2016, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2016, 14:42