Execução Fiscal 0038994-51.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.914,65

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ARIANE KELLY SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 10:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIANE KELLY SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 10:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:57

Todas as movimentações(46)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 10:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

TEXTO DIGITADO

•21/03/2022, 17:51

OUTROS

•10/06/2021, 10:57

21/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 13:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIANE KELLY SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 10:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038994-51.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ARIANE KELLY SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIANE KELLY SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 10:36

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2019, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 13:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/05/2019, 17:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2019, 14:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

05/04/2019, 14:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2019, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2019, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2019, 12:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 19:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2018, 13:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2018, 15:28