Execução Fiscal 0000764-37.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JORGE GONCALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 62

07/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:45

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 62

07/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 02:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 11:06

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 17:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/07/2024, 19:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2024, 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2024, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 17:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 16:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE GONCALVES MACHADO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000764-37.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JORGE GONCALVES MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE GONCALVES MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 11:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2020, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2020, 16:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/03/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2020, 13:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2019, 14:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2019, 14:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/08/2019, 13:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2019, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 18:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2018, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2018, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2018, 14:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/03/2018, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 12:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2018, 17:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/01/2018, 17:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2018, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:38

OUTROS

•11/07/2024, 17:45

OUTROS

•18/01/2024, 17:58

OUTROS

•26/05/2022, 16:18