Execução Fiscal 0001716-72.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.435,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL LILIAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINTO COELHO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

18/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 02:44

Juntada de Petição

05/03/2026, 19:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:29

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 16:48

OUTROS

•04/07/2022, 10:21

18/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 02:44

Juntada de Petição

05/03/2026, 19:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL LILIAN LTDA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:13

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/07/2022, 10:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 14:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Procuração (Comercial Lilian Ltda)

24/06/2021, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 10:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001716-72.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL LILIAN LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL LILIAN LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 10:38

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/06/2018, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/03/2017, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO

03/02/2017, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2017, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 13:53

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADIMPLMENTO DO DÉBITO

14/11/2016, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 10:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2016, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2016, 17:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2016, 13:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2016, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 19:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2016, 16:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2016, 16:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2016, 10:39

OUTROS

•14/06/2022, 14:25