Execução Fiscal 0021951-21.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/05/2010
Valor da Causa
R$ 13.202,52
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
CNPJ
02.***.***.0010-03
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO
OAB/DF 29135
·
CPF
900.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
CNPJ
02.***.***.0010-03
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/10/2025, 17:04
Juntada de Informação
08/10/2025, 17:47
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
MARIA APARECIDA CARDOSO
CPF
317.***.***-04
Mostrar
Reu
RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA
CNPJ
05.***.***.0002-33
Mostrar
Reu
JOSE RUFINO DE SOUZA
CPF
596.***.***-91
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Publicado Despacho em 19/05/2025.
19/05/2025, 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025, 19:19
Juntada de Certidão
15/05/2025, 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 19:19
Conclusos para despacho
12/05/2025, 11:52
Juntada de apelação
03/04/2023, 09:03
Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:54
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/10/2025, 17:04
Juntada de Informação
08/10/2025, 17:47
Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARDOSO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025, 00:01
Publicado Despacho em 19/05/2025.
19/05/2025, 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025, 19:19
Juntada de Certidão
15/05/2025, 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 19:19
Conclusos para despacho
12/05/2025, 11:52
Juntada de apelação
03/04/2023, 09:03
Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:54
Juntada de Certidão
09/02/2023, 17:07
Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023, 17:06
Declarada decadência ou prescrição
09/02/2023, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023, 17:06
Conclusos para julgamento
09/02/2023, 16:32
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 01:34
Juntada de Certidão
02/11/2022, 16:17
Processo devolvido à Secretaria
02/11/2022, 16:17
Outras Decisões
02/11/2022, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/11/2022, 16:17
Conclusos para decisão
25/10/2022, 08:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 13:38
Juntada de Certidão
06/09/2022, 13:38
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 13:38
Juntada de petição intercorrente
26/08/2021, 19:33
Juntada de petição intercorrente
23/08/2021, 17:19
Expedição de Outros documentos.
20/08/2021, 14:52
Ato ordinatório praticado
02/08/2021, 14:14
Decorrido prazo de RMC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:26
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARDOSO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:57
Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021, 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021951-21.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RUFINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021951-21.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
19/05/2021, 16:56
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 10:45
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 10:45
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 10:45
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 10:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021, 19:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/04/2021, 19:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/04/2021, 19:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/03/2021, 11:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2020, 16:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/01/2020, 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
23/01/2020, 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2019, 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com calculos
18/03/2019, 18:53
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
18/03/2019, 18:01
REMETIDOS CONTADORIA
18/03/2019, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019, 17:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/10/2018, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2018, 16:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2018, 14:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/05/2018, 12:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018, 13:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2017, 17:32
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/08/2017, 17:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/04/2017, 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2017, 13:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2017, 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2015, 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2015, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015, 18:38
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
22/06/2015, 18:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2015, 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2015, 12:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/06/2015, 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2015, 17:46
CARGA: RETIRADOS AGU
24/06/2014, 09:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2014, 13:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2014, 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2014, 14:16
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/04/2014, 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2014, 13:48
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/10/2013, 17:38
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2013, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2013, 17:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/09/2013, 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2013, 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.
16/08/2013, 18:34
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
25/06/2013, 12:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/06/2013, 16:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2013, 17:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/06/2013, 13:08
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2013, 14:28
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2012, 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2012, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2012, 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÿÿO
29/02/2012, 14:00
CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
10/01/2012, 14:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/12/2011, 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2011, 18:19
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2011, 18:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2011, 14:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2011, 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2011, 11:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2011, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2011, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2011, 15:02
CARGA: RETIRADOS AGU - vista a prf
15/02/2011, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/02/2011, 09:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2011, 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2011, 13:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/09/2010, 13:19
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2010, 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2010, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/2010, 09:47
PROCESSO DIGITALIZADO
17/06/2010, 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2010, 12:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
12/05/2010, 15:45
Documentos
Despacho
•
15/05/2025, 19:19
Sentença Tipo B
•
09/02/2023, 17:06
Decisão
•
02/11/2022, 16:17
Ato ordinatório
•
06/09/2022, 13:38
Ato ordinatório
•
02/08/2021, 14:14
Ato ordinatório
•
23/01/2020, 15:44
Despacho
•
19/10/2018, 14:02
Despacho
•
06/04/2017, 14:00
Despacho
•
03/06/2015, 18:14
Ato ordinatório
•
02/06/2014, 16:51
Despacho
•
25/09/2013, 17:13
Ato ordinatório
•
17/06/2013, 17:42
Despacho
•
30/04/2012, 15:55
Ato ordinatório
•
16/12/2011, 18:19
Despacho
•
26/05/2011, 17:52
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
15/05/2025, 19:19
Sentença Tipo B
•
09/02/2023, 17:06
Decisão
•
02/11/2022, 16:17
Ato ordinatório
•
06/09/2022, 13:38
Ato ordinatório
•
02/08/2021, 14:14
Ato ordinatório
•
23/01/2020, 15:44
Despacho
•
19/10/2018, 14:02
Despacho
•
06/04/2017, 14:00
Despacho
•
03/06/2015, 18:14
Ato ordinatório
•
02/06/2014, 16:51
Despacho
•
25/09/2013, 17:13
Ato ordinatório
•
17/06/2013, 17:42
Despacho
•
30/04/2012, 15:55
Ato ordinatório
•
16/12/2011, 18:19
Despacho
•
26/05/2011, 17:52
Ato ordinatório
•
04/02/2011, 18:23
Despacho
•
23/09/2010, 15:49