Execução Fiscal 0031256-81.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.065,44

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ARISTOLES DOS SANTOS CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 17:22

Juntada de petição intercorrente

09/10/2021, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:31

Decorrido prazo de ARISTOLES DOS SANTOS CORREA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 13:13

Despacho

•06/10/2021, 16:27

04/04/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 17:22

Juntada de petição intercorrente

09/10/2021, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:31

Decorrido prazo de ARISTOLES DOS SANTOS CORREA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Conclusos para despacho

08/07/2021, 22:55

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031256-81.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOLES DOS SANTOS CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTOLES DOS SANTOS CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031256-81.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: ARISTOLES DOS SANTOS CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NAC. DE METROLOGIA NORMALIZ. E QUALID. INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 10:47

Juntada de volume

19/05/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2021, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2013, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 16:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELA EST...

24/05/2013, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2013, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2013, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2013, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC...

26/04/2013, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2013, 19:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2013, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2013, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2013, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO EST....

01/02/2013, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2013, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/11/2012, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2012, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2012, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL DO PARA

06/09/2012, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2012, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2012, 17:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2012, 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1445 CONV

13/07/2012, 13:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/06/2012, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2012, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2012, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO (A)...

30/03/2012, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2012, 14:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/03/2012, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 18:15

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA SALDO DE C/C - OF/SECVA/2012/Nº 161

07/02/2012, 14:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2011, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2011, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2011, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2011, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MANUEL

02/09/2011, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2011, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2011, 18:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

29/08/2011, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2011, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2011, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2011, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2011, 13:41

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

15/06/2011, 13:40

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

02/05/2011, 21:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2011, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/03/2011, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2011, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2011, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011, 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINA

25/02/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2011, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2011, 17:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2011, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2011, 12:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2011, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2011, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A(O) EXECUTADA(O)

14/01/2011, 14:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2010, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2010, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010, 19:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2010, 11:55

INICIAL AUTUADA

18/11/2010, 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2010, 16:49