Execução Fiscal 0013924-12.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.577,55

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PIZZARIA GALETTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/03/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 12:51

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:11

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:36

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

01/06/2023, 16:28

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

22/03/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2024, 10:19

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2023, 12:51

Ato ordinatório

•15/12/2023, 12:51

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Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:11

Juntada de manifestação

27/06/2023, 11:36

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

01/06/2023, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:32

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Decorrido prazo de PIZZARIA GALETTE LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013924-12.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PIZZARIA GALETTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA GALETTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 11:27

Juntada de volume

19/05/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2020, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2020, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS CEF

26/04/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/04/2019, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2019, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇAO EM 06.11.2018

31/10/2018, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/09/2018, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/07/2018, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/04/2018, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 12:55

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2018, 13:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2017, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 20:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/01/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS CEF

11/11/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2016, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2016, 15:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2016, 12:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2016, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2016, 15:06

CITACAO: ORDENADA

13/09/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2016, 15:51

INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:45

Decisão

•21/11/2023, 14:41

Ato ordinatório

•15/06/2023, 13:21

Ato ordinatório

•15/06/2023, 13:21

Despacho

•01/06/2023, 16:28