Execução Fiscal 0002596-66.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.732,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANGELO ALVES MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:34

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 14:34

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANGELO ALVES MARINHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:38

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:34

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 14:34

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 11:33

Ato ordinatório

•27/08/2022, 22:44

15/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANGELO ALVES MARINHO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002596-66.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANGELO ALVES MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO ALVES MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 11:29

Juntada de volume

19/05/2021, 11:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/05/2021, 12:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/05/2021, 12:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/04/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2021, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/10/2019, 17:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/10/2019, 09:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/10/2019, 10:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/10/2019, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2019, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/08/2019, 15:50

OFICIO EXPEDIDO

16/05/2019, 18:19

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

16/05/2019, 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2019, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/01/2019, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/01/2019, 18:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/12/2018, 11:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/12/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 17:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/08/2018, 18:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2018, 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

16/08/2018, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/08/2018, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2018, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2018, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2018, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2018, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/11/2017, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2017, 11:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2017, 09:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/09/2017, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/06/2017, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/06/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/04/2017, 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/04/2017, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 15:49

INICIAL AUTUADA - (2ª)

07/04/2017, 14:58

INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2017, 14:54

Ato ordinatório

•15/02/2022, 10:45