Execução Fiscal 0008154-64.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2009

Valor da Causa

R$ 49.598,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

MICHIO SATO

CPF

Reu

FAZENDA MIRITIPITANGA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MICHIO SATO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:21

Decorrido prazo de FAZENDA MIRITIPITANGA S/A em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:18

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:10

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 08:35

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:16

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MICHIO SATO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:21

Decorrido prazo de FAZENDA MIRITIPITANGA S/A em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 11:38

Despacho

•07/10/2021, 19:05

25/05/2022, 10:18

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:10

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 08:35

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 19:05

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:46

Decorrido prazo de FAZENDA MIRITIPITANGA S/A em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de MICHIO SATO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008154-64.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHIO SATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008154-64.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 11:24

Juntada de volume

19/05/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2021, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2021, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/05/2011, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.PELA EST. ANA CAROLINA

29/04/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2011, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS AGU - retirado pela estag. ana carolina

25/03/2011, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2011, 21:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2011, 21:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2011, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.ANA CAROLINA NOGUEIRA DE ARAUJO

17/12/2010, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2010, 15:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/12/2010, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2010, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2010, 11:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINE

15/10/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2010, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2010, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2010, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/10/2010, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2010, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2010, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 12:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RET PELO EST. PEDRO PAULO

13/08/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2010, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 12:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/06/2010, 12:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/06/2010, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/06/2010, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/05/2010, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2010, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2010, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2010, 15:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTG....................................

07/05/2010, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2010, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2010, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - COM DE CAPANEMA/PA

27/04/2010, 08:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 546

26/04/2010, 09:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/04/2010, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) CORRESP. JOÃO BATISTA L. RODRIGUES

12/04/2010, 14:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2010, 21:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2010, 21:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2010, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 16:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTAGIÁRIO TIAGO PARANHOS

05/03/2010, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2010, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2010, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/01/2010, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2009, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2009, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009, 17:19

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST. THIAGO PARANHOS

16/10/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2009, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2009, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2009, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 175 DE 22/09/09

22/09/2009, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2009, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2009, 21:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2009, 21:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2009, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2009, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2009, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2009, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 18:04

INICIAL AUTUADA

17/08/2009, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/08/2009, 13:16