Execução Fiscal 0002804-55.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.877,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

ROLANDO GROSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:49

Despacho

10/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

18/03/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:32

Despacho

29/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 03:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/03/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:49

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 21:50

10/03/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

18/03/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:32

Despacho

29/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 03:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

21/01/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 02:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

18/09/2024, 17:39

Expedição de mandado

18/09/2024, 12:40

Decisão interlocutória de Mérito

09/09/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2024, 09:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2024, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2024, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 17:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 17:09

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROLANDO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:07

Juntado(a) - Publicado Citação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Edital.

15/07/2022, 09:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROLANDO GROSSO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002804-55.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ROLANDO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROLANDO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 12:12

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 20:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2020, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2020, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 10:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/12/2019, 10:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2019, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2019, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2019, 14:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2019, 14:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/08/2019, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 18:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 25ª VARA

25/07/2019, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 10:09

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

19/07/2019, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 11:35

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/07/2019, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 15:09

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

11/03/2019, 11:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/03/2019, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2019, 13:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/02/2019, 13:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 02:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:31

OUTROS

•18/01/2024, 17:58