Execução Fiscal 0007316-14.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.239,33

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

DIRCICLEIA DA SILVA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE

OAB/PA 14659·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:46

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

28/02/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 13:35

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 14:00

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 16:11

Juntada de Certidão

26/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 16:11

Outras Decisões

26/09/2022, 16:11

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:46

Juntada de petição intercorrente

24/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

28/02/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 10:58

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2026, 10:58

Ato ordinatório

•28/02/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 13:35

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 14:00

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 16:11

Juntada de Certidão

26/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 16:11

Outras Decisões

26/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:02

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 12:51

Juntada de petição intercorrente

05/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:19

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 0007316-14.2015.4.01.3900 CERTIDÃO Certifico que analisando o processo, foi constatado que o executado já foi citado conforme ID 191183347 (fls. 32/33), ocorrendo até um mandado de penhora, onde no ato, a mesma apresentou um contrato de parcelamento e um valor pago conforme ID 191183348 (fls. 7/9). ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. ALTAMIRA, 19 de maio de 2021. ROBERTO DA CRUZ E SILVA Servidor

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 12:24

Outras Decisões

04/02/2021, 10:51

Conclusos para decisão

07/01/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2020, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2020, 09:32

Juntada de volume

06/03/2020, 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 73922/2020

18/02/2020, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2018, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/10/2018, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA JUNTADA

23/08/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2018, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 15.01.2016, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

18/06/2018, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/06/2018, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE INFORMAÇÃO SOBRE MANDADOS EM ATRASO

18/04/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

12/07/2017, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/08/2016, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2016, 15:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/08/2016, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2016, 16:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2016, 10:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2015, 12:23

INICIAL AUTUADA

23/10/2015, 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2015, 11:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO ^`A SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

10/06/2015, 14:52

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

10/06/2015, 14:51

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À SUBSEÇÃO DE SANTARÉM EM VISTA DE DECLÍNIO DE COMPETENCIA

10/06/2015, 08:48

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

29/05/2015, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 18:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/04/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2015, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2015, 09:11

INICIAL AUTUADA

13/04/2015, 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2015, 15:52

Decisão

•26/09/2022, 16:11

Documento Comprobatório

•05/08/2022, 11:53

Ato ordinatório

•22/06/2022, 12:51

Ato ordinatório

•22/03/2022, 10:16

Ato ordinatório

•19/05/2021, 12:24

Decisão

•04/02/2021, 10:51

Ato ordinatório

•01/08/2020, 14:52