Execução Fiscal 0010459-15.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.214,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROBSON GONCALVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES LIMA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2021, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2021, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:44

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:16

Documentos

OUTROS

•15/06/2022, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES LIMA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2021, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2021, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010459-15.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ROBSON GONCALVES LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON GONCALVES LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 12:26

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 20:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2021, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2020, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2020, 18:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/03/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2020, 12:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2019, 14:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/09/2019, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 19:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2019, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2019, 14:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/08/2018, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 10:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 15:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 15:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2018, 15:13