Reintegração / Manutenção de Posse 0007368-33.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2012

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

INA GONCALVES DE ABREU

Autor

INA GONCALVES DE ABREU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA FERNANDA SALLES PALHANO

Representa: Autor

ARCY FONSECA GOMES

OAB/MA 2183·CPF·Representa: Autor

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 26984·Representa: Réu

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

INA GONCALVES DE ABREU

Autor

INA GONCALVES DE ABREU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

FRANCISCO NERES RAMOS

Terceiro

BENEDITO SILVA

Terceiro

OUTROS DESCONHECIDOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

FRANCISCO NERES RAMOS

Reu

BENEDITO SILVA

Reu

OUTROS DESCONHECIDOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 18/07/2025

08/08/2025, 14:50

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 09:48

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO NERES RAMOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de INA GONCALVES DE ABREU em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 18/07/2025

08/08/2025, 14:50

Juntada de petição intercorrente

17/07/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:14

Documentos

Sentença Tipo A

•30/04/2025, 13:43

Despacho

•13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 09:48

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO NERES RAMOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de INA GONCALVES DE ABREU em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:43

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NERES RAMOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de INA GONCALVES DE ABREU em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:31

Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 17:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:28

Juntada de manifestação

01/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:12

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 08:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:42

Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NERES RAMOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de INA GONCALVES DE ABREU em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 12:41

Juntada de manifestação

23/01/2023, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:34

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:21

Conclusos para despacho

20/12/2021, 16:01

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 21:49

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NERES RAMOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de OUTROS DESCONHECIDOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de INA GONCALVES DE ABREU em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:10

Juntada de manifestação

09/06/2021, 10:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007368-33.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INA GONCALVES DE ABREU e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OUTROS DESCONHECIDOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007368-33.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INA GONCALVES DE ABREU e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007368-33.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INA GONCALVES DE ABREU e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO NERES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007368-33.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INA GONCALVES DE ABREU e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INA GONCALVES DE ABREU ARCY FONSECA GOMES - (OAB: MA2183) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 12:36

Juntada de volume

19/05/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/03/2021, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2020, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

11/11/2020, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2020, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2020, 10:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/11/2019, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/11/2019, 17:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/06/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

25/06/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

16/05/2019, 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/11/2018, 14:42

EXTRACAO DE CERTIDAO

31/05/2018, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 88/2018

15/01/2018, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 06/10/2017

05/10/2017, 12:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DO INCRA

29/09/2017, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDO EM ABRIL DE 2017.

20/09/2017, 19:08

CARGA: RETIRADOS MPF

05/04/2017, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 19:05

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/03/2017

09/03/2017, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/09/2016, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 23/08/2016.

23/08/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/06/2016, 18:31

CITACAO: ORDENADA

08/06/2016, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2016, 18:31

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

08/06/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

08/06/2016, 11:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA Nº 217/2013

30/05/2016, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CORREGEDORIA DO TRF1.

09/05/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2016, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 15:44

EXTRACAO DE CERTIDAO

18/02/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2015, 14:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/03/2015, 11:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2014, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº213/2014 INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA

08/08/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2014, 15:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Informação dev. carta precatória

21/03/2014, 11:32

OFICIO EXPEDIDO

21/03/2014, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SECRETARIA DA 5ª VARA

14/01/2014, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - e.mail à Secretaria da 8ª Vara, solicitando informações sobre a devolução da Carta Precatória N. 217/2013.

23/12/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES

29/11/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2013, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2013, 11:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - DECISAO INTERLOCUTORIA DE FLS. 247/249.

15/10/2013, 19:06

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

15/10/2013, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

14/10/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - URGENTE - PARA CIENCIA DECISÃO DECLINA COMPETENCIA

20/09/2013, 10:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 177/2013

09/09/2013, 11:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 177/2013

09/09/2013, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 164 DE 26/08/2013

06/09/2013, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2013, 14:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTA PRECATORIA. VARA CURURUPU.

03/09/2013, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013

22/08/2013, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/08/2013, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO NUCJU PARA LIVRE DISTRIBUIÇÃO.

20/08/2013, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2013, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2013, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 118 DE 210.06.2013

11/07/2013, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1195/2013 - INCRA

03/07/2013, 08:55

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA

03/07/2013, 08:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 217/2013.

27/06/2013, 14:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

24/06/2013, 18:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/06/2013, 18:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 178/2013

24/06/2013, 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/06/2013, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2013

19/06/2013, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nesse contexto, à vista da necessidade de assegurar à parte a possibilidade de manifestar-se sobre os fatos da causa, sobretudo por se tratar de ação possessória (reserva de cognição), deve ser autorizada a colheita de seu depoimento perante o juízo em que domiciliada a parte, que - ressalte-se - é o foro da situação do imóvel. Nada obstante, indicadas testemunhas pelos réus que possuem domicílio em São Luís (fl. 170), deve ser mantida a audiência designada para o dia 02/07/2013, às 15 horas; na audiência haverá, inclusive, apresentação do relatório de vistoria da área objeto da demanda (fls. 196/197) e a ela poderão comparecer o advogado da autora e eventual procurador (preposto). Determino, pois, a expedição de carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Cururupu, neste Estado, com a finalidade de colher o depoimento pessoal da autora, sem prejuízo da realização da audiência designada neste Juízo Federal. Intimem-se e cumpra-se.

19/06/2013, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2013, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/06/2013, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE INA GONÇALVES DE ABREU

19/06/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 100 DE 27/05/2013

28/05/2013, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2013

23/05/2013, 12:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP 139/2013

23/05/2013, 08:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 138/2013

23/05/2013, 08:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 516/2012

22/05/2013, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 272/2013.

22/05/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 272/2013.

09/05/2013, 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 178/2013 - COMARCA DE CURURUPU/MA.

09/05/2013, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 177/2013 - COMARCA DE PINHEIRO/MA.

09/05/2013, 10:53

AUDIENCIA: REDESIGNADA: JUSTIFICACAO PREVIA

08/05/2013, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE BENEDITO SILVA JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO

08/05/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

08/05/2013, 08:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO 250/2013

07/05/2013, 11:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 138/2013 RECEBIDA VIA E-MAIL DA VARA

07/05/2013, 11:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO REF CP 139/2013

07/05/2013, 11:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF CP 138/2013

07/05/2013, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

30/04/2013, 13:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS N. 138 E 139/2013.

30/04/2013, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 250/2013.

29/04/2013, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 250/2013.

29/04/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2013, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS

26/04/2013, 10:41

AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

24/04/2013, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/04/2013, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 71 DE 15/04/2013

16/04/2013, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013

11/04/2013, 12:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA N. 139/2013 - COMARCA DE PINHEIRO/MA.

11/04/2013, 10:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA N. 138/2013 - COMARCA DE CURURUPU/MA.

11/04/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 198/2013.

10/04/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 197/2013

10/04/2013, 12:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/04/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITIDO INCRA COMO ASSISTENTE SIMPLES DOS RÉUS. DEFERIDA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À AUTORA E AOS RÉUS. REVOGADA A DECISÃO INICIAL PROFERIDA PELA JUÍZA DE DIREITO. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 08/05/2013, ÀS 09H30MIN. A PARTE AUTORA DEVERÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PZ DE 10 DIAS A CONTAR DE SUA INTIMAÇÃO. FACULTO AOS RÉUS A APRESENTAÇAO DE ROL DE TESTEMUNHAS NO PZO DE 10 DIAS. INTIMAR A PARTE AUTORA, O INCRA E O MPF E CITEM-SE OS RÉUS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA.

08/04/2013, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2013, 13:25

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) TRASLADADAS PEÇAS DO AG. 34857-87.2012.4.01.0000/MA

11/03/2013, 13:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADAS PEÇAS DO AG. 30989-04.2012.4.01.0000

11/03/2013, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA.

05/03/2013, 10:58

OFICIO EXPEDIDO

08/02/2013, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2013, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2013, 19:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

11/01/2013, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 160 DE 17/08/2012

17/08/2012, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012

14/08/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2012, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2012, 09:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/06/2012, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 19:00

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

25/05/2012, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2012, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2012, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 91 DE 11/05/2012

14/05/2012, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2012

08/05/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2012, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2012, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INCRA

07/05/2012, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO INCRA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DOS RÉUS (FLS. 55/61), DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO FEDERAL PARA PROCESSO E JULGAMENTO DESTA AÇÃO POSSESSÓRIA E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU.DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS.INTIMEM-SE E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

04/05/2012, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2012, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

12/03/2012, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2012, 15:19

INICIAL AUTUADA

12/03/2012, 15:19

REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO FLS 77

05/03/2012, 17:11

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMESSA PARA 8ª VARA AMBIENTAL/JF/MA

01/03/2012, 16:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/03/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA 8ª VARA

01/03/2012, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2012, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/02/2012, 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2012, 09:46

INICIAL AUTUADA

28/02/2012, 09:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2012, 13:28

Despacho

•08/08/2022, 10:21