Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003247-03.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 06ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

MARIA CASSIMIRA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DA CRUZ ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CELINEA LIMA DA SILVA ROCHA

OAB/RJ 82459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA CASSIMIRA RAMOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/10/2021, 10:23

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:22

Juntada de Informação

01/10/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:44

Todas as movimentações(306)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/10/2021, 10:23

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:22

Juntada de Informação

01/10/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:35

Ato ordinatório

•09/04/2026, 11:26

01/10/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:20

Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:53

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:01

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:18

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 14:14

Juntada de apelação

27/06/2021, 19:27

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:48

Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2021.

10/06/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CASSIMIRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA DA CRUZ ARAUJO - BA58337 LITISCONSORTE: MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: CELINEA LIMA DA SILVA ROCHA - RJ82459 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dar ciência a parte Ré para manifestar-se, querendo, sobre os documentos apresentados, ID 569620374, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Dra. ROSANA NOYA ALVES WEBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: Bel. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0003247-03.2009.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

09/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2021, 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:31

Juntada de ato ordinatório

08/06/2021, 11:27

Juntada de outras peças

07/06/2021, 15:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:50

Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003247-03.2009.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA CASSIMIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA DA CRUZ ARAUJO - BA58337 POLO PASSIVO:MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELINEA LIMA DA SILVA ROCHA - RJ82459 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2021, 13:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/05/2021, 13:19

Decorrido prazo de MARIA CASSIMIRA RAMOS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 16:49

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 10:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2020.

25/06/2020, 12:21

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:09

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2020, 14:08

Juntada de volume

23/06/2020, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2020, 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) INSS ATO ORDINATÓRIO FL 408

14/02/2020, 12:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - LITISCONSORTE MARIA DALVA DE OLIVEIRA CRUZ ATO ORDINARIO FL 408

14/02/2020, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 28/01/2020 VALIDADE PUBLICAÇÃO 29/01/2020

28/01/2020, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/01/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/01/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

07/01/2020, 14:02

CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2019, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA DPU

18/12/2019, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/12/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/12/2019, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº. 2100/2019-AADJ e documentos

06/12/2019, 15:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR ref. ao ofício nº. 581/2019-SEPOD (entregue por Oficial de Justiça)

02/12/2019, 10:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG. DECOLUÇÃO AR

25/11/2019, 10:24

OFICIO EXPEDIDO - 581/2019

21/11/2019, 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2019, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR TERMOS OFÍCIO AADJ

06/11/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADDJ

08/10/2019, 12:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 382/2019 - AADJ

02/09/2019, 17:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/07/2019, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AADJ INSS

30/07/2019, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AADJ INSS DESPACHO FL 381

10/07/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INSS

10/06/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS INSS

14/05/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/05/2019, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR INTIMAÇÃO INSS

07/05/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS DECISÃO FLS 378

02/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

20/03/2019, 13:21

CARGA: RETIRADOS INSS

19/03/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/03/2019, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD Nº 0001820190006330010008200034 DILIGENCIA INSS

14/03/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA

13/03/2019, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 18:41

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA DE AUDIÊNCIA REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD SOB O Nº 00001.2019.00063300.1.00082/00169

13/03/2019, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 TELMA ARAUJO E NILZETE MOTA

13/03/2019, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO NEPOMUCENO FILHO

20/02/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA CLAUDIANA DA ANUNCIAÇÃO

20/02/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA CASSIMIRA RAMOS

20/02/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 05/02/2019 VALIDADE 06/02/2019

18/02/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

08/02/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS INSS

05/02/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/02/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2019, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2019, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADADOS - TESTEMUNHAS (FRANCISCO, NILZETE, MARIA CLAUDIANA E TELMA)

01/02/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

01/02/2019, 13:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/01/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/01/2019, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/01/2019, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORA

25/01/2019, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2019, 09:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/01/2019, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00004.2019.00063300.1.00367/00032

23/01/2019, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 17:30

PROVA ESPECIFICADA - Oitiva de testemunha

24/04/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Maria Dalva Cruz

24/04/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 23/03/2018 VALIDADE 26/03/2018

26/03/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/03/2018, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

07/03/2018, 14:27

CARGA: RETIRADOS INSS

06/03/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/02/2018, 09:59

PROVA ESPECIFICADA - Prova testemunhal

27/02/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/DPU

27/02/2018, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 12:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/02/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/01/2018, 12:57

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

24/01/2018, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2018, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 24.01.2018 SEM PETIÇÃO

24/01/2018, 11:30

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 23.01.2018 02 VOL

23/01/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/01/2018, 16:31

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

22/01/2018, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTES ESPECIFICAR PROVAS

22/01/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

19/12/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EM 18.12.2017 02 VOL

18/12/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/12/2017, 18:11

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

14/12/2017, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AUTORA REPLICA

14/12/2017, 18:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 49/2017

14/12/2017, 18:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 49/2017

14/12/2017, 18:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LITISCONSORTE MARIA DALVA DE OLIVEIRA CRUZ

14/12/2017, 18:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUIZ DEPRECADO

30/11/2017, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REQUISITAR INFORMAÇÕES JUIZO DPRECADO DEVOLUÇÃO CP 49/2017

30/11/2017, 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CP 49/2017

30/11/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ (CP 7251.000035-1/2017)

23/10/2017, 13:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ

23/10/2017, 13:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 49/2017 (MALOTE DIGITAL) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ - CITAÇÃO DE MARIA DALVA CRUZ

20/10/2017, 14:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/10/2017, 14:07

REPLICA APRESENTADA - EXPEDIR CP

20/09/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 13:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EM 30.08.2017 - 02 VOL.

30/08/2017, 10:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/08/2017, 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citar ré por precatória

08/08/2017, 07:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 16:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO INSS

03/08/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2017, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 12:38

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 27.06.2017 02 VOL

27/06/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2017, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS

21/06/2017, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petução

12/06/2017, 14:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

31/05/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/05/2017, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - Autuação retificada

31/05/2017, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2017, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - retificar autuação incluindo Dalva Cruz polo passivo demanda

30/05/2017, 08:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS

22/05/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 19:00

CARGA: RETIRADOS INSS

09/05/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - dpu

08/05/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

03/04/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/03/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/03/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTES PEÇAS FLS

10/03/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 15:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DE PEÇAS DO PROCESSO 38887-33.2010.4013300

22/02/2017, 15:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/02/2017, 15:56

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA Nº 129/2010

17/12/2010, 17:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/12/2010, 18:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/12/2010, 18:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/12/2010, 18:57

TRASLADO PECAS ORDENADO

15/12/2010, 18:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/11/2010, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESAPENSAR E ARQUIVAR OS AUTOS COM BAIXA

29/11/2010, 14:15

TRANSITO EM JULGADO EM

08/11/2010, 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Partes- sem interposição de recurso contra decisão

08/11/2010, 09:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - Abertura 2º volume

08/11/2010, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROC.CONCESSÓRIO BENEF. DO AUTOR (INSS)

05/11/2010, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

03/11/2010, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010, 12:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELO EST. MOISES NASCIMENTO OAB 22857 E

20/10/2010, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/10/2010, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inss

19/10/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 18.10.2010

18/10/2010, 11:47

CARGA: RETIRADOS INSS - Na pessoa do Sr. Frederico Cezário C. de Souza, OAB 7464

21/09/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PETIÇÃO DA DPU

14/09/2010, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2010, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 12:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELO ST. TIAGO A FERREIRA OAB 23760 E

01/09/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/08/2010, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2010, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido de anulacao de sentenca

30/08/2010, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2010, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DPU

09/06/2010, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2010, 16:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OAB 22857-E

28/04/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/04/2010, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

12/04/2010, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010, 16:56

CARGA: RETIRADOS INSS

23/03/2010, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/03/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição/Autora/DPU

18/03/2010, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 13:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELA EST. CARLA DANUZA SILVA BASTOS OAB 23142 E

11/03/2010, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/03/2010, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2010, 19:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - REG LIV. 285-B, FL. 55

26/02/2010, 19:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA - P/HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/02/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. INSS

11/02/2010, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 12:05

CARGA: RETIRADOS INSS

09/02/2010, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/2010, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA

04/02/2010, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 10:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELO EST. BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS OAB 20977 E

03/02/2010, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/01/2010, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2010, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições (02)/Autora e INSS

29/01/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2010, 12:17

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA INSS VANINA ALVES LEMOS OAB 24037

20/01/2010, 17:03

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - CONCEDE PRAZO AO INSS

20/01/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO PARA AUTORA NÃO CUMPRIDO - ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO

18/01/2010, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DEFENSORIA DA UNIAO E INSS INTIMADOS PARA AUDIENCIA DE 20.01.2010

18/01/2010, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2009, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2009, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/11/2009, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2009, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2009, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AUTORA, DPU E INSS POR MANDADO PARA AUDIENCIA

11/11/2009, 20:01

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - PARTES SERAO INTIMADAS POR MANDADO - AUTORA - DPU E INSS

11/11/2009, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2009, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNADO O DIA 20/01/2010, AS 15 HS PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

09/11/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2009, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inss

13/10/2009, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 11:48

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. KARLA LEITE GUIMARÃES

04/09/2009, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2009, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA

01/09/2009, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTENTICADOS DOCUMENTOS E APRESENTADOS OUTROS

01/09/2009, 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTORA APRESENTAR ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO

01/09/2009, 14:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/08/2009, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORA INTIMADA PESSOALMENTE DE AUDIENCIA - 20.08.09

17/08/2009, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2009, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimando autora da audiência designada

12/08/2009, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AUTORA DA AUDIENCIA DE 20.08.09

12/08/2009, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNAS NILZETE, TELMA, EULALIA -AUDIENCIA 20/8/09

27/07/2009, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU - DEFENSORIA INTIMADA DA AUDIENCIA DE 20/8/09

22/07/2009, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGAÇÃO DIA 16/07/2009 E PUBLICAÇÃO DIA 17/07/2009.

17/07/2009, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2009, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Dra Karla Leite - INSS

13/07/2009, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/07/2009, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2009, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2009, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2009, 16:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

08/07/2009, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - desiganando audiencia

08/07/2009, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009, 14:43

PROVA ESPECIFICADA - DPU

17/06/2009, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2009, 14:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELO EST. IGOR SOUZA MARQUES OAB 20375E

03/06/2009, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/06/2009, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DRA. KARLA GUIMARAES - INSS

15/05/2009, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGAÇÃO DIA 13/05/2009 E PUBLICAÇÃO DIA 14/05/2009.

14/05/2009, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 15:33

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/05/2009, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 15:33

REPLICA APRESENTADA

05/05/2009, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 17:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PELO EST. OCTAVIANO JOSÉ PEREIRA DE LACERDA OAB 20501E

22/04/2009, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/04/2009, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO INSS

20/04/2009, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/04/2009, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - livro 09-A 107/109

16/04/2009, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2009, 12:22

INICIAL AUTUADA

23/03/2009, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2009, 13:09

Ato ordinatório

•05/09/2025, 09:45

Decisão

•31/07/2025, 15:20

Decisão

•30/07/2025, 12:03

Ato ordinatório

•10/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Despacho

•26/03/2025, 15:16

Decisão

•16/12/2024, 15:54

Decisão

•05/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:06

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:06

Ato ordinatório

•15/01/2024, 16:08

Ato ordinatório

•15/01/2024, 16:08

Todos os documentos(27)

Decisão

•06/05/2026, 19:35

Ato ordinatório

•09/04/2026, 11:26

Ato ordinatório

•05/09/2025, 09:45

Decisão

•31/07/2025, 15:20

Decisão

•30/07/2025, 12:03

Ato ordinatório

•10/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:28

Despacho

•26/03/2025, 15:16

Decisão

•16/12/2024, 15:54

Decisão

•05/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:06

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:06

Ato ordinatório

•15/01/2024, 16:08

Ato ordinatório

•15/01/2024, 16:08

Despacho

•09/11/2023, 20:23

Ato ordinatório

•11/07/2023, 11:38

Ato ordinatório

•05/07/2023, 09:22

Ato ordinatório

•26/05/2023, 11:41

Decisão

•30/03/2023, 13:47

Acórdão

•13/12/2022, 19:28

Ato ordinatório

•13/09/2021, 08:00

Despacho

•09/08/2021, 14:53

Ato ordinatório

•08/06/2021, 11:27

Sentença Tipo A

•19/05/2021, 13:19

Procuração/Habilitação

•20/11/2020, 17:25

Outras peças

•20/11/2020, 17:25