Apelação / Remessa Necessária 0003247-03.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA CASSIMIRA RAMOS

CPF

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA CASSIMIRA RAMOS

CPF

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA DALVA DE OLIVEIRA SIMOES ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.

04/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 12:27

Conclusos para decisão

20/10/2021, 13:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

20/10/2021, 13:25

Juntada de Informação de Prevenção

20/10/2021, 13:25

Recebidos os autos

01/10/2021, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 10:23

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 12:56

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 08:00

DESPACHO

•09/08/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 11:27

SENTENÇA TIPO A

•19/05/2021, 13:19

PROCURAÇÃO/HABILITAÇÃO

•20/11/2020, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•20/11/2020, 17:25