Execução Fiscal 1000593-25.2021.4.01.3908 - TRF1

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:01

Publicado Citação em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1000593-25.2021.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 EXECUTADO: MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME, MAGNO DOS SANTOS GOMES VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: EXECUTADO: MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME, MAGNO DOS SANTOS GOMES. Nome Fantasia: COMÉRCIO DE MADEIRA SANTOS. (CPF/CNPJ: 369.661.342-87 e 01.747.169/0001-72). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 11/2020: R$92,552.30. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 299005. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 28/11/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 21022322000917100000449705058 MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21022322000930000000449705059 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21031110130514800000467255108 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21042015274470300000499095223 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe de n. 0001761-21.2017.4.01.3908, cite-se por edital. Decorrido o prazo, reúna-se ao referido processo, conforme praxe. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S):

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 14:36

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 13:06

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000593-25.2021.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 EXECUTADO: MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME, MAGNO DOS SANTOS GOMES VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: EXECUTADO: MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME, MAGNO DOS SANTOS GOMES. Nome Fantasia: COMÉRCIO DE MADEIRA SANTOS. (CPF/CNPJ: 369.661.342-87 e 01.747.169/0001-72). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 11/2020: R$92,552.30. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 299005. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 28/11/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 21022322000917100000449705058 MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21022322000930000000449705059 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21031110130514800000467255108 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21042015274470300000499095223 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe de n. 0001761-21.2017.4.01.3908, cite-se por edital. Decorrido o prazo, reúna-se ao referido processo, conforme praxe. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S):

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:49

Juntada de Certidão

19/05/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:49

Outras Decisões

19/05/2021, 13:49

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

20/04/2021, 15:27

Conclusos para despacho

11/03/2021, 10:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

11/03/2021, 10:13

Juntada de Informação de Prevenção

11/03/2021, 10:13

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2021, 22:01

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 22:01

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES - ME em 03/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de MAGNO DOS SANTOS GOMES em 03/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Publicado Citação em 16/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Decisão em 21/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

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