Execução Fiscal 1000914-12.2020.4.01.3903 - TRF1

Outras Decisões

23/01/2023, 21:49

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 21:49

Conclusos para despacho

29/08/2022, 00:09

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 15:51

Juntada de certidão

03/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de OSVALDO CINTRA LOPES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de O CINTRA LOPES - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de OSVALDO CINTRA LOPES em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de O CINTRA LOPES - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:21

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:09

Publicado Citação em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1000914-12.2020.4.01.3903. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS60976 EXECUTADO: O CINTRA LOPES - ME, OSVALDO CINTRA LOPES VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: EXECUTADO: O CINTRA LOPES - ME, OSVALDO CINTRA LOPES. Nome Fantasia: CINTRA LAMINADOS DE MADEIRAS. (CPF/CNPJ: 010.076.491-60 e 06.107.073/0001-63). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 02/2020: R$383,014.76. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 251997. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 20/02/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031119164229000000192495476 O CINTRA LOPES - ME - cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 20031119164247900000192494480 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20032610120211600000202802449 Decisão Decisão 20081413552166700000296548070 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21011210530750300000408085032 Petição intercorrente Petição intercorrente 21011918085325300000413700535 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21042808352688700000513547051 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe de n. 0021030-80.2011.4.01.3900, cite-se por edital. Decorrido o prazo, determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme petição inicial. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S):

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:53

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000914-12.2020.4.01.3903. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - RS60976 EXECUTADO: O CINTRA LOPES - ME, OSVALDO CINTRA LOPES VM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 DECISÃO PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS Decisório: EXECUTADO: O CINTRA LOPES - ME, OSVALDO CINTRA LOPES. Nome Fantasia: CINTRA LAMINADOS DE MADEIRAS. (CPF/CNPJ: 010.076.491-60 e 06.107.073/0001-63). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 02/2020: R$383,014.76. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 251997. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 20/02/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031119164229000000192495476 O CINTRA LOPES - ME - cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 20031119164247900000192494480 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20032610120211600000202802449 Decisão Decisão 20081413552166700000296548070 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21011210530750300000408085032 Petição intercorrente Petição intercorrente 21011918085325300000413700535 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21042808352688700000513547051 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] Defiro a inicial. Todavia, considerando o que consta nos autos PJe de n. 0021030-80.2011.4.01.3900, cite-se por edital. Decorrido o prazo, determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme petição inicial. INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S):

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:50

Juntada de Certidão

19/05/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 13:50

Outras Decisões

19/05/2021, 13:49

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

28/04/2021, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2021, 10:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:43

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:53

Outras Decisões

14/08/2020, 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

26/03/2020, 10:12

Conclusos para despacho

26/03/2020, 10:12

Juntada de Informação de Prevenção.

26/03/2020, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 19:17

—

Outras Decisões

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OSVALDO CINTRA LOPES em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de O CINTRA LOPES - ME em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO CINTRA LOPES em 03/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de O CINTRA LOPES - ME em 03/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 16/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

Todas as movimentações(37)