Procedimento Comum Cível 0000851-41.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

FELIPE MARTINS CANDIDO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Terceiro

NUCLEO DOCENTE DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO UFAC

Terceiro

REITORIA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FELIPE MARTINS CANDIDO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

Terceiro

NUCLEO DOCENTE DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO UFAC

Terceiro

REITORIA

ALCUNHA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 19:47

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CANDIDO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

14/08/2021, 23:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 18:19

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CANDIDO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000851-41.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE MARTINS CANDIDO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 13:59

Juntada de volume

19/05/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 09:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 19:47

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CANDIDO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

14/08/2021, 23:39

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2021, 18:19

30/07/2021, 18:19

Juntada de certidão

23/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE MARTINS CANDIDO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000851-41.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FELIPE MARTINS CANDIDO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 13:59

Juntada de volume

19/05/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 09:59

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

08/10/2019, 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/06/2014, 10:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 207055

20/05/2014, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR DR. BRENO

04/04/2014, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FLS. ..NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. A APELADA PARA QUERENDO CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA DO ARTIGO 518 CAPUT C/C ART. 508...

31/03/2014, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF

16/12/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/12/2013, 18:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. N. 205338

09/12/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/11/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/11/2013, 11:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR F. M. CANDIDO, ASSISTIDO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS EM FACE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC, RESOLVENDO A CAUSA COM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. P. R. I.

12/11/2013, 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2013, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2013, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2013, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 10:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/09/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/09/2013, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 128, EM 05/07/2013

10/07/2013, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2013, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 42/55 EM FACE DA DUPLICIDADE COM A PETIÇÃO DE FL... APÓS INTIME-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM SUAS PROVAS...

28/06/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 201591/201597

25/04/2013, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 14:45

CARGA: RETIRADOS AGU

26/02/2013, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UFAC

21/02/2013, 09:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2013, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD COM Nº 00004.2013.00023000.2.00536/00033 (...) SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ANOTE-SE. P.R.I. CITE-SE.

01/02/2013, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2013, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2013, 17:35