Execução Fiscal 0000242-61.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.757,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA LEOPOLDINA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PINTO DE MEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 17:27

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

28/07/2021, 17:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA MOTA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2021, 11:08

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-61.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEOPOLDINA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LEOPOLDINA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:38

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 17:27

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

28/07/2021, 17:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59.

Documentos

Certidão

•11/03/2021, 13:21

Sentença Tipo A

•11/03/2021, 13:20

14/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LEOPOLDINA MOTA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2021, 11:08

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000242-61.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LEOPOLDINA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LEOPOLDINA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

30/03/2021, 08:36

REMETIDOS CONTADORIA

26/03/2021, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

26/03/2021, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/03/2021, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2021, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2021, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2021, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2021, 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

11/03/2021, 13:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2021, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2021, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

03/03/2021, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

03/03/2021, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/03/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2021, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2021, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2021, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/02/2021, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2021, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/05/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2019, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/07/2017, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2015, 22:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2015, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2014, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 17:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2012, 15:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2012, 12:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2012, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2012, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

02/02/2012, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2012, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2012, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2011, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2011, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2011, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2011, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2011, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2010, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2010, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2010, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2009, 18:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2009, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2009, 17:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2009, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2009, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 18:27

PROCESSO DIGITALIZADO

05/02/2009, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2009, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/01/2009, 16:40

Certidão

•05/03/2021, 11:53

Ato ordinatório

•12/02/2021, 09:41

Despacho

•13/05/2019, 14:22

Despacho

•28/06/2017, 14:02

Despacho

•08/09/2016, 16:45

Ato ordinatório

•16/01/2015, 15:33

Despacho

•04/10/2012, 00:59

Despacho

•29/09/2011, 16:33

Despacho

•21/07/2011, 15:24

Despacho

•27/05/2011, 16:53

Despacho

•03/02/2010, 08:23

Ato ordinatório

•09/06/2009, 17:57

Despacho

•02/03/2009, 13:24