Execução Fiscal 0006444-40.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.414,28

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERALDO FERREIRA LAGE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 11:25

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 12:54

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:10

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2021, 09:20

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:52

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 12:25

Juntada de citação, penhora e avaliação

22/09/2021, 12:24

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 11:25

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 12:54

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•27/09/2021, 09:20

Despacho

•16/08/2021, 20:49

26/02/2022, 01:10

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2021, 09:20

Conclusos para decisão

24/09/2021, 14:52

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 12:25

Juntada de citação, penhora e avaliação

22/09/2021, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 20:49

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA LAGE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

19/05/2021, 14:29

Juntada de volume

19/05/2021, 14:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/05/2021, 19:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/05/2021, 19:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/05/2021, 19:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 19:10

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/05/2021, 19:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2018, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 13:58

INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2018, 17:40