Cumprimento de sentença 1005810-55.2020.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 1005810-55.2020.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005810-55.2020.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1005810-55.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN PINHEIRO DA SILVA - SP227482-A e CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA - SP106886-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA - CNPJ: 71.445.555/0001-95 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

28/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA em 13/04/2023 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA em 31/01/2023 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(55)