Cumprimento Provisório de Sentença 0007322-83.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO PIZOLIO JUNIOR

OAB/SP 122383·Representa: Réu

FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/GO 24324·Representa: Réu

ISRAEL LACERDA SANTOS

OAB/BA 28515·CPF·Representa: Réu

FABIO DE FREITAS NASCIMENTO

OAB/SP 233837·Representa: Réu

DENISE BASTOS GUEDES

OAB/SP 79647·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

REINALDO PIZOLIO JUNIOR

OAB/SP 122383·Representa: Réu

FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/GO 24324·Representa: Réu

ISRAEL LACERDA SANTOS

OAB/BA 28515·CPF·Representa: Réu

FABIO DE FREITAS NASCIMENTO

OAB/SP 233837·Representa: Réu

DENISE BASTOS GUEDES

OAB/SP 79647·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR

OAB/SP 305592·Representa: Réu

ANDREA MAMBERTI IWANICKI

OAB/SP 157846·Representa: Réu

JOSE EDUARDO MOREIRA MARMO

OAB/SP 46265·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:55

Decorrido prazo de SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/10/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:46

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:46

Juntada de manifestação

06/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/10/2021, 17:44

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:55

Decorrido prazo de SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS em 22/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2021, 16:49

23/11/2021, 10:06

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/10/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:46

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:46

Juntada de manifestação

06/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

04/10/2021, 17:44

Juntada de certidão

04/10/2021, 17:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/06/2021, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/05/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da notícia de falecimento do beneficiário do presente cumprimento provisório de sentença, confirmada pelo MPF, determino a suspensão das obrigações impostas à SAMA e do processo, até o julgamento definitivo da ação principal. Intimações necessárias.

20/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2021, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2021, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2021, 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF

10/05/2021, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/05/2021, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2021, 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2019, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/04/2019, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2018, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 18:12

CARGA: RETIRADOS MPF

13/12/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2018, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF

17/08/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/08/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF

18/05/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/05/2018, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS MPF

23/03/2018, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/03/2018, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2018, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 07:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/03/2018, 18:41

CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2018, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/03/2018, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2018, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2017, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2017, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2017, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2017, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2017, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/11/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/10/2017, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2017, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 13:36

INICIAL AUTUADA

03/10/2017, 13:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/10/2017, 14:04