Execução Fiscal 0008087-12.2003.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2003

Valor da Causa

R$ 8.415,22

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP

CNPJ

Reu

MAURO MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SALVIO MOREIRA PENA FRANCO

OAB/MG 23032·CPF·Representa: Réu

MORILLO CREMASCO JUNIOR

OAB/MG 600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 16:38

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:03

Juntada de manifestação

27/08/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 11:25

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:28

Juntada de manifestação

31/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de MAURO MENDONCA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 16:38

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2021, 14:38

Despacho

•22/02/2021, 16:20

29/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:03

Juntada de manifestação

27/08/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 11:25

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:28

Juntada de manifestação

31/03/2021, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de MAURO MENDONCA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:29

Decorrido prazo de CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:04

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:21

Juntada de certidão

23/02/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:20

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:18

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 15:59

Juntada de certidão

29/01/2021, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008087-12.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008087-12.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008087-12.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIATIVA SERVICOS E PUBLIDADE LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 12:12

Juntada de volume

25/01/2021, 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 16:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2016, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2016, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

19/03/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/10/2014, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA, SR. ANÉSIO MARINO ORO, DA PENHORA REALIZADA À FL. 116, BEM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR.

04/08/2014, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2013, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2013, 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE INTIMAÇÃO DE FLS. 122

19/09/2013, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/08/2013, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/07/2013, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/07/2013, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2013, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/07/2013, 12:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

25/07/2013, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE JUSTIÇA GRATUITA.

25/07/2013, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - IN A EXEQ

22/04/2013, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

26/03/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEMAN

22/03/2013, 16:13

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - à CEMAN REQUISITAR INFORMAÇOES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO

18/03/2013, 19:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "...solicitem-se informações ao oficial de justiça encarregado da diligência..."

18/03/2013, 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 1º CRI

13/03/2013, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO

28/02/2013, 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PROCEDER À PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS INDICADOS ÀS FLS. 86/98, TANTOS QUANTOS BASTEM À QUITAÇÃO DO DÉBITO.

08/01/2013, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

11/07/2012, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2012, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 102.

19/06/2012, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER VISTA

13/06/2012, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2012, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL REQUER INTIMAÇÃO EXECUTADOS.

07/04/2012, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

15/12/2011, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2011, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2011, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2011, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

24/05/2011, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA IVAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

04/03/2011, 17:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2011, 16:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/12/2010, 13:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NR. 889/2010/EF PARA O GERENTE DA IMOBILIÁRIA IVAN NEGÓCIOS

01/12/2010, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 56. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO.

30/07/2010, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISAO - VISTOS EM INSPEÇÃO. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

07/06/2010, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE INDICA BENS DO EXECUTADO A PENHORA

09/03/2010, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

24/11/2009, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2009, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/09/2009, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DO COMPROVANTE

25/06/2009, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES

19/06/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2009, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE REQUER A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN

04/02/2009, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

08/01/2009, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2008, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/08/2008, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS

03/07/2008, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

10/06/2008, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD

30/04/2008, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN JUD

21/12/2007, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

29/11/2007, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 17:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

12/06/2007, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2007, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2007, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE VIA AR

23/03/2007, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2007, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER AJUNTADA DE CDA, VISANDO INCLUSÃO DIOS CO-RESPONSÁVEIS NO POLO PASSIVO, BEM COMO SUA CITAÇÃO

12/02/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC FAZENDA NACIONAL

08/01/2007, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. FAZENDA NACIONAL

07/08/2006, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE

08/05/2006, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2006, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO ( SUSPENSO PELO PRAZO DE 12 MESES )

07/01/2005, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORA DA FAZ.NACIONAL, DRA.KÁTIA, DO DESPACHO DE FLS.

17/12/2004, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO

03/11/2004, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2004, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSAO DO FEITO

23/09/2004, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/09/2004, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2004, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2004, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

09/07/2004, 18:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/07/2004, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2004, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERÊNCIA, ASSINATURAS E FOTOCÓPIA DE PEÇAS.

02/04/2004, 17:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR EXECUTADO(S)

11/03/2004, 17:15

CITACAO: ORDENADA

12/02/2004, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2004, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

18/12/2003, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2003, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2003, 17:49