Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:56
Decorrido prazo de ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:15
Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:46
Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022, 15:43
Documentos
Acórdão
•29/11/2024, 15:52
Documento Comprobatório
•02/09/2024, 14:09
Juntada de Informação
23/11/2022, 11:54
Juntada de Certidão
23/11/2022, 11:51
Juntada de Informação
04/11/2022, 09:18
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:56
Decorrido prazo de ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:15
Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:46
Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022, 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022, 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022, 15:43
Juntada de Certidão
18/08/2022, 15:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 02:37
Decorrido prazo de ESTRAL ESCAVACOES TRANSPORTES LTDA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022, 21:28
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA VILAS BOAS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022, 21:28
Juntada de manifestação
17/11/2021, 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021, 02:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
17/11/2021, 02:58
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 15:39
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 15:39
Juntada de certidão de processo migrado
12/11/2021, 15:39
Juntada de volume
12/11/2021, 15:39
Juntada de volume
12/11/2021, 15:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/10/2021, 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/10/2021, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2021, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2021, 14:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 03/09/2021
02/09/2021, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...]julgo extinta a execução, com fulcro no art. 40 da Lei 6830/80 e art. 156, V do Código Tributário Nacional. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa definitiva.
20/05/2021, 00:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 21/05/2021
19/05/2021, 16:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 19/05/2021
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2007, 15:02
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 26 DE 6/2/07
14/03/2007, 13:40
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
02/02/2007, 12:18
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/02/2007, 12:18
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
24/01/2007, 16:00
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/11/2006, 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2006, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2006, 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO CO-RESPONSÁVEL P/ EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, III, LEI 6.830/80.
25/09/2006, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
01/08/2006, 16:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2006, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2006, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2006, 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2006, 14:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/07/2006, 14:13
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/05/2006, 13:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2005, 14:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/10/2005, 16:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/08/2005, 09:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2005, 11:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2005, 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE
07/06/2005, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2005, 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2005, 16:25
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional
16/03/2005, 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento
16/03/2005, 16:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO PARCELAMENTO - PACOTE 11
07/03/2001, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.041 DE 28.02.01
07/03/2001, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21.02.01
21/02/2001, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA PUBLICAR HOMO. DE PARCELAMENTO EM FEVEREIRO 1
20/02/2001, 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2001, 12:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/01/2001, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.
29/01/2001, 08:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2000, 16:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.) MANIFESTAÇAO
14/11/2000, 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR COM ATO ORD. DE VISTA
13/11/2000, 16:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2000, 09:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2000, 08:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2000, 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2000, 17:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXPEDICAO DE MANDADO
07/08/2000, 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2000, 10:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/07/2000, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2000, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
16/05/2000, 12:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/04/2000, 08:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2000, 08:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO.
03/04/2000, 08:49
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA
09/12/1999, 17:48
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NOVEMBRO 02
11/11/1999, 08:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
25/10/1999, 15:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - EXPEDIR MANDADO
01/09/1999, 08:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/1999, 08:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG.PRAZO P/CITAÇÃO
25/08/1999, 12:41
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.