Execução Fiscal 0037951-59.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CLAUDSON GOMES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDSON GOMES SANTOS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

25/09/2021, 15:32

Juntada de volume

25/09/2021, 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2021, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2021, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2021, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2021, 08:49

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDSON GOMES SANTOS em 16/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença

•20/05/2021, 00:00

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legal

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17/11/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

25/09/2021, 15:32

Juntada de volume

25/09/2021, 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2021, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2021, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2021, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...]julgo extinto o presente feito, com fulcro nos artigos 924, III, do Código de Processo Civil e art. 156, IV, do CTN. Sem custas e nem honorários advocatícios. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

20/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 21/05/2021

19/05/2021, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 19/05/2021

19/05/2021, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2021, 11:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

17/03/2021, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2021, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2020, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2020, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA 28/01/2020

27/01/2020, 13:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2019, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 15:39

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2018, 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2018, 15:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DAV CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

26/09/2017, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2017, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 17:12

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:02