Apelação / Remessa Necessária 1004419-58.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 43.998,48

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MAGNIFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

DIOGO BRANCO MOURA

Terceiro

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MAGNIFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

DIOGO BRANCO MOURA

Terceiro

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

MARIVALDA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Terceiro

LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2022, 13:02

Juntada de Informação

13/06/2022, 08:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:45

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 (APELANTE), LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS - CPF: 000.481.772-96 (APELADO), MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e WELLESON VILHENA BARBOSA - CPF: 023.319.522-05 (ADVOGADO) e não-provido

08/04/2022, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 20:28

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:02

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2022, 13:02

Juntada de Informação

13/06/2022, 08:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS em 19/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 13:31

20/05/2022, 01:45

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.820.882/0001-95 (APELANTE), LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS - CPF: 000.481.772-96 (APELADO), MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e WELLESON VILHENA BARBOSA - CPF: 023.319.522-05 (ADVOGADO) e não-provido

08/04/2022, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 20:28

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:02

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

22/02/2022, 22:01

Juntada de parecer

05/11/2021, 21:33

Conclusos para decisão

05/11/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

13/09/2021, 09:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

13/09/2021, 09:43

Juntada de Certidão de Redistribuição

13/09/2021, 09:43

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:20

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 10:20

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 13:02

DESPACHO

•21/07/2021, 13:42

SENTENÇA TIPO A

•18/05/2021, 14:30

DESPACHO

•06/04/2021, 14:32

DECISÃO (ANEXO)

•05/04/2021, 13:34