Execução Fiscal 0013073-12.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2011
Valor da Causa
R$ 51.304,71
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP
CNPJ
01.***.***.0001-66
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Reu
Advogados / Representantes
EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL
OAB/AC 2377
·
CPF
026.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
15/04/2024, 14:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:06
Juntada de manifestação
04/03/2024, 18:58
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024, 15:23
Juntada de Certidão
01/03/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 15:23
Conclusos para despacho
29/02/2024, 19:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023, 16:00
Juntada de Certidão
30/10/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 16:00
Conclusos para despacho
23/08/2023, 16:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 16:26
Ver todas as movimentações (190)
Todas as movimentações
(190)
Arquivado Provisoramente
15/04/2024, 14:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 01:06
Juntada de manifestação
04/03/2024, 18:58
Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024, 15:23
Juntada de Certidão
01/03/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 15:23
Conclusos para despacho
29/02/2024, 19:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:31
Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023, 16:00
Juntada de Certidão
30/10/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 16:00
Conclusos para despacho
23/08/2023, 16:05
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 16:26
Juntada de manifestação
23/06/2023, 15:28
Juntada de Certidão
21/06/2023, 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 19:55
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 19:55
Processo Desarquivado
21/06/2023, 11:04
Decorrido prazo de R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:23
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 13:02
Juntada de certidão
29/06/2021, 12:57
Juntada de certidão
29/06/2021, 11:53
Juntada de certidão
28/06/2021, 16:22
Juntada de certidão
28/06/2021, 11:51
Juntada de certidão
23/06/2021, 14:41
Juntada de manifestação
04/06/2021, 14:10
Juntada de manifestação
04/06/2021, 14:10
Juntada de certidão
02/06/2021, 14:22
Decorrido prazo de R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 03:58
Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 03:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021, 03:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013073-12.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP DESPACHO/OFÍCIO n. 113/2021 Ao DETRAN/AC para levantamento da penhora realizada no veículo Reboque de Placa NAC 4817, realizada em fl. 214 (ID 547658380), em razão de sua arrematação nos autos 0005832-45.2015.4.01.3000/2ª Vara. Após, comunicar, imediatamente, a este Juízo o cumprimento da diligência, para instrução dos autos 0013073-12.2011.4.01.3000. 2. Determino, ainda, o levantamento de indisponibilidade de RENAJUD realizado em fls. 66 e 177 de ID 547658380. 3. Após, retornem-se a suspensão de fls. 285 (ID 547658380). 4. Expediente assinado em 03 (três) vias, servindo 1 (uma) como despacho e 02 (duas) de ofício, acompanhado da cópia do auto de penhora de fls. 214/216 (ID 547658380). Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara À Senhora TAYNARA MARTINS BARBOSA Presidente do DETRAN/AC RIO BRANCO/AC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013073-12.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL - (OAB: AC2377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021, 00:00
Juntada de Certidão
21/05/2021, 20:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021, 20:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021, 20:56
Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021, 20:56
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 20:56
Juntada de certidão
21/05/2021, 11:10
Juntada de certidão
21/05/2021, 10:56
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 10:34
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 10:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013073-12.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. BERTULINO DA COSTA IMPORTACAO E EXPORTACAO - EPP EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL - (OAB: AC2377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021, 00:00
Juntada de certidão de processo migrado
19/05/2021, 16:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/05/2021, 14:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022
01/08/2016, 17:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 142, DISPONIBILIZADO EM 01/08/2016, PUBLICADO EM 02/08/2016 - FLS.233:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
01/08/2016, 10:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/07/2016, 15:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/07/2016, 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2016, 13:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2016, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN - PORT 396/2016
15/07/2016, 09:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução por 01 ano...decorrido o prazo, impulsione o EXQTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...SUSPENSÃO NO ART. 40 DA LEF...AO FINAL DO OERIODO, ARQUIVEM-SE PROVIORIAMENTE...
15/07/2016, 09:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/06/2016, 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
29/06/2016, 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016, 11:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2016, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2016, 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2016, 12:18
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - DAS HASTAS DOS DIAS 4 E 8/04/2016
16/05/2016, 12:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA EXECUTADA
06/04/2016, 11:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 46, DISPONIBILIZADO EM 09/03/2016, PUBLICADO EM 10/03/2016 - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, SUSPENDAM-SE AS HASTAS DESIGNADAS, ADIANDO SUAS REALIZAÇÕES PARA OS DIAS 04/04/2016 E 18/04/2016, A PARTIR DAS 09:00HS, MANTENDOSE A LEILOEIRA NOMEADA.. 2. EXPEÇA-SE NOVO EDITAL COM AS DATAS PRORROGADAS E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
09/03/2016, 12:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/03/2016, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
07/03/2016, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - DE NOVAS HASTAS
07/03/2016, 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, SUSPEMDAM-SE AS HASTAS DESIGNADAS, ADIANDO SUAS REALIZAÇÕES, PARA OS DIAS 04/04/2016 E 18/04/2016, A PARTIR DAS 09:00HS...
01/03/2016, 10:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2016, 10:31
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADOS
19/02/2016, 11:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/02/2016, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
11/02/2016, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - de hasta
10/02/2016, 11:04
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGUARDANDO DIA 02/02/2016 PARA INTIMAÇÕES
19/01/2016, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.223, DISPONIBILIZADO EM 27/11/2015, PUBLICADO EM 30/11/2015 - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, RENOMEIO COMO LEILOEIRA A SRª.DEONIZIA KIRATCH.2.EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADA ÀS FLS. 178/179.3.FICAM REDESIGNADOS OS DIAS 07/03/2016 E 21/03/2016, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS.4.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
27/11/2015, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/11/2015, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/11/2015, 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2015, 12:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2015, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/2015, 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOMEIO COMO LEILOEIRA A SRA. DEONIZIA KIRATCH (...)
04/11/2015, 14:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM INFORMAÇÃO
14/07/2015, 17:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/06/2015, 11:44
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
08/06/2015, 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015, 11:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/06/2015, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO
02/06/2015, 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 182: NOMEIO A LEILOEIRA A SRª. DEONIZIA KIRATCH. 2. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 178. 3. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 06/07/2015 E 20/07/2015, A PARTIR DAS 9:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS. 4. INTIMAÇÃOES NECESSARIAS.
02/06/2015, 11:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2015, 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
07/05/2015, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2015, 12:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/04/2015, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO
07/04/2015, 09:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015, 11:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA
26/03/2015, 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF DANDO CUMPRIMENTO AO OFICIO GABJU 361
06/03/2015, 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
06/03/2015, 11:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
04/03/2015, 14:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
04/03/2015, 13:55
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - REFORÇO DE PENHORA, AGUARDANDO CUMPRIMENTO
21/01/2015, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2014, 12:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO RECEBIDO PELA CAIXA PARA CONVERSÃO
17/12/2014, 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... OBJETIVANDO A CONVERSÃO EM RENDA...
17/12/2014, 12:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2014, 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO QUE OS VALORES BLOQUEADOS SEJAM TRANSFORMADOS EM PAGAMENTO DEFINITIVO
30/10/2014, 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014, 15:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
09/10/2014, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2014, 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.
02/10/2014, 10:28
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - SOMENTE DO GERENTE
11/09/2014, 10:37
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - TERMO DE PENHORA
28/07/2014, 09:41
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
30/06/2014, 08:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO
30/06/2014, 08:33
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
27/05/2014, 08:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - TERMO DE PENHORA
26/05/2014, 15:03
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
28/03/2014, 11:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRANSFERENCIA
19/02/2014, 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2014, 11:07
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO
12/02/2014, 16:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2014, 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIDO DE FL. 12. REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD
11/02/2014, 11:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2014, 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFOMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
06/12/2013, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013, 16:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2013, 09:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/11/2013, 10:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 203 DE 18/10/2013 - ...2. APÓS, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 6. INTIMEM-SE.
18/10/2013, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2013, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/09/2013, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013, 14:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
29/07/2013, 09:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2013, 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 136, EM RAZÃO DE QUE A PRÓPRIA EXEQUENTE FOI INTIMADA, FL. 131, DO PEDIDO DA EXECUTADA DE DESBLOQUEIO DE VALORES...
25/07/2013, 10:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2013, 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FL. 136
17/07/2013, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2013, 11:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
17/06/2013, 09:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2013, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 92 DE 15/05/2013 - REALIZADO ACORDO ADMINISTRATIVO E ESTANDO REGULAR O SEU CUMPRIMENTO, IMPÕE-SE O DESBLOQUEIO DA QUANTIA BLOQUEADA (FL. 57), CONFORME REQUERIDO PELA EXECUTADA E NÃO CONTRARIADO PELA EXEQUENTE. 2. APÓS, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 6. INTIMEM-SE.
15/05/2013, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2013, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/04/2013, 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZADO O ACORDO ADMINISTRATIVO E ESTANDO REGULAR O SEU CUMPRIMENTO, IMPÕES-SE O DESBLOQUEIO DA QUANTIA DESBLOQUEADA...
08/04/2013, 15:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/03/2013, 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
13/03/2013, 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2013, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
04/03/2013, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/03/2013, 09:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2013, 09:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2013, 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE DESBLOQUEIO
27/02/2013, 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2013, 09:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
18/02/2013, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2013, 09:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/02/2013, 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2013, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO LIBERACAO DE VALORES
07/02/2013, 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013, 15:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/01/2013, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A INTIMACAO DA EMPRESSA EXECUTADA
28/01/2013, 10:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2013, 10:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
10/01/2013, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2012, 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2012, 10:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2012, 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXECUTADA REQDO LIBERACAO DE VALORES
06/12/2012, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2012, 17:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO
17/10/2012, 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURACAO
17/10/2012, 14:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2012, 14:54
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJU POSITIVOS
20/09/2012, 08:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2012, 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2012, 14:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 06.08.2012 DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
24/08/2012, 14:29
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/08/2012, 17:10
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/06/2012, 16:44
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/06/2012, 12:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
29/05/2012, 09:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO
18/05/2012, 10:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2012, 10:35
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
02/04/2012, 10:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/03/2012, 09:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/03/2012, 14:47
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/02/2012, 15:24
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/01/2012, 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2012, 16:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2012, 09:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/12/2011, 20:20
Documentos
Despacho
•
01/03/2024, 15:23
Despacho
•
30/10/2023, 16:00
Ato ordinatório
•
21/06/2023, 19:55
Despacho
•
29/06/2021, 13:02
Despacho
•
21/05/2021, 20:56